Confira o que muda nas regras de aposentadoria em 2022

04/01/2022 - Cleonardo Dias

As aposentadoria por idade e por tempo de contribuição sofreram alterações

Passou a vigorar deste o dia 1º de janeiro de 2022, as novas regras para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. As mudanças seguem o período de transição previsto pela Reforma da Previdência aprovada em novembro de 2019. Confira o que mudou nas modalidades de aposentadoria:

Aposentadoria por idade

  • Para mulheres: Como estabelecido na reforma da Previdência, a nova regra de transição promulgada em 2019 estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. Neste ano a idade mínima para aposentadoria das mulheres está em 61 anos e meio.
  • Para homens: a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

  • 1ª regra: estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens);
  • 2ª regra: a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

Em entrevista concedida a TV Fortaleza canal 7.2, emissora da Câmara Municipal de Fortaleza, o gerente-executivo do INSS em Fortaleza, Francismar Lucena, esclarece um pouco mais sobre as novas regras em vigor a partir de 2022.

Informações: Agência Brasil

Foto: Marcelo Casal Jr.