Câmara realiza audiência pública para discutir passaporte vacinal

07/12/2021 - Marcelo Raulino

A audiência pública reuniu setor produtivo, médicos, especialistas e pessoas do movimento popular

Audiência pública para discutir o passaporte da vacina - Foto: Evilázio Bezerra

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta terça-feira (07), uma audiência pública para discutir a exigência do passaporte vacinal no âmbito da cidade de Fortaleza. A audiência foi presidida pela vereadora Priscila Costa (PSC), autora do requerimento que propôs o debate. Participaram os vereadores Jorge Pinheiro (PSDB), Márcio Martins (PROS), Carmelo Neto (REPUBLICANOS), Ronaldo Martins (REPUBLICANOS), Sargento Reginauro (PROS), vereador Inspetor Alberto (PROS). A vereadora Priscila Costa destacou a emoção em ver a casa cheia após a Câmara ficar praticamente fechada para a população devido a pandemia por Covid. Inicialmente foi feita uma oração pelo pastor Teixeira, que é seu genitor. Ela explicou que a audiência terá dois blocos, sendo o primeiro com especialistas e representantes da sociedade e o segundo com médicos e cientistas.

A palavra foi dada aos vereadores. O primeiro a falar foi o vereador Márcio Martins que criticou a ausência de representantes da Prefeitura e do Governo do Estado na audiência. “A audiência teria sentido se aqui estivessem os que são a favor do passaporte, para ouvir a palavra dos técnicos. Mas, o mais importante é o pós audiência, pois está chegando um projeto do prefeito Sarto para o passaporte seja votado aqui e se torne uma lei,” frisou. Ele destacou que o trabalho dos vereadores de oposição devem trabalhar para reverter a tendência de votação pró passaporte de pelo menos 14 vereadores para derrotar a proposta. “O que está em discussão aqui não é vacina, é liberdade”, comentou.

O vereador Ronaldo Martins se colocou como soldado dessa causa. “Quero dizer que sou contra essa lei e já comecei a conversar com os vereadores. Temos que trazer mais vereadores para eles entenderem como está nossa cidade. É grande o constrangimento de uma pessoa ao ser barrada num restaurante. É um retrocesso, tenho certeza que os vereadores não votarão contra as lojas, contra o comércio, contra os bares e restaurantes. Vamos convocar todo o povo e trazer uma multidão para a Câmara. O povo não é culpado desse vírus existir e não pode ser penalizado”, avaliou.

Em seguida, o vereador Sargento Reginauro lembrou que a proposta de audiência se arrastou por três meses na Câmara, afirmando que os vereadores de situação aproveitaram a ausência do povo. “Quando o povo voltou a essa Casa, a audiência foi aprovada. Acreditemos em nossa força. Tenho dúvida se o PDT todo vai votar a favor, pois tem eleitores deles que são contra esse passaporte. É uma grande hipocrisia se falar em ciência quando o governador passou um ano seguindo o que a OMS dizia e agora quando ela se coloca contra o passaporte o governador não segue”, comparou.

O vereador Inspetor Alberto lembrou que todos sabem quem criou a vacina contra poliomielite, que foi Alberto Sabin que passou tempos para ser aprovada, mas a vacina contra Covid ninguém sabe que criou. “Eu falei com uma doutora e pedi que ela me dissesse qual garantia ela me dava se eu tomasse a vacina, pois estou vendo muita gente morrendo. Eu mesmo não me vacinei e não vou me vacinar, porque sou altamente alérgico. Estou fazendo exame para conseguir o atestado e nem máscara posso usar, pois tive problema no pulmão. Mas por essa lei, terei minha liberdade impedida”, disse.

O vereador Carmelo Neto disse ser esse um momento emocionante, simbólico e único, afirmando que foi nesse mesmo auditório que fez seu primeiro discurso. “Aqui é a casa do povo. Daqui dessa audiência podem sair vereadores, deputados, prefeitos, governadores. Se vestirmos a camisa e lutarmos, se o povo quer dar a cara a tapa e o povo vence. Passaporte não é científico e meia liberdade não existe. Quero ouvir os especialistas para termos munição para quando esse projeto vir a tona. Rezem por nós porque aqui também é uma luta espiritual também”, ressaltou.

O vereador Jorge Pinheiro disse que todos os presentes estão unidos contra o passaporte sanitário. “Quero dizer a vocês, que o que me leva hoje de fato a ser contra o que querem impor goela abaixo. Tenho sete filhos, os dois primeiros estão no céu, eu e minha esposa tínhamos incompatibilidade e ela abortou espontaneamente. O terceiro filho nasceu depois de muita luta e orações. Foi prematuro e ficou oito dias na UTI, depois disso tive mais quatro filhos. Hoje ele está bem, tem 13 anos. Pelo passaporte sanitário ele é obrigado a tomar essa vacina. E se acontecer algo com ele, como ficarei com minha consciência? Estou aqui pedindo pelo amor de Deus, não nos obriguem a isso! Hoje, a própria OMS não aconselha o passaporte sanitário”, salientou.

Falou ainda o deputado Delegado Cavalcante. “Aqui está a nata da resistência do mal. Não somos de esquerda, somos conservadores, somos Bolsonaro, somos a libertação. Temos uma vacina que está na terceira fase experimental, no meu interior matou quatro pessoas. Fiz um projeto para o sistema de verificação de óbitos investigassem essas mortes, mas o governo vetou. É uma ditadura branca. Entramos na Justiça contra o Passaporte Vacinal no STF e esperamos o resultado. O problema é quem vai pecar quem vai para o inferno. Eu quero ir para o Céu, a esquerda é promiscua, faz política por grana, por isso quero a liberdade para o Brasil!”

Especialistas

Em seguida, foi formada nova mesa para o primeiro bloco de debates. Participaram o mestre em direito, Glauco Barreira; presidente da Fecomércio e vice-presidente da Confederação Brasileira do Comércio, Luís Gastão e o Presidente da ABRASEL Taiene Righeto

A vereadora Priscila Costa afirmou que a população está diante de um decreto do Governador que quer impor o Passaporte Vacinal, uma medida reprovada pela OMS e pelo Conselho Federal de Medicina. “Está em forma de decreto, sendo empurrado de goela abaixo dos cearenses. Queremos saber a razão dessa medida que está causando constrangimentos no meio empresarial. Tenho um projeto que proíbe o passaporte, proíbe a vacina obrigatória, proíbe cerceamento a liberdade por falta de vacinação e que a campanha de vacinação seja abundante, com consentimento informado e bula da vacina”, disse.

Relatou que fez essas propostas em dezembro de 2020 com o sentimento de mãe para blindar os pais e mães a não serem ameaçados ou pressionados a vacinarem seus filhos por coerção. “Meses depois recebi pais e mães com a mesma preocupação que eu tive. O preço da liberdade é a eterna vigilância. Se você entrega um pouco da liberdade em troca de segurança, você fica sem liberdade e sem segurança”, pontuou.

O senador Eduardo Girão falou direto de Brasília online e parabenizou pela iniciativa. “O povo cearense é libertário. Não é a toa que o Ceará é a terra da luz, pois não aceita imposição de cima para baixo, somos a terra de Barbara de Alencar, Padre Cicero, do Dragão do Mar. É uma imposição sem conversar com a sociedade, é uma ditadura no Governo. Precisamos ouvir os dois lados. O governador trouxe essa medida da Europa de uma viagem que fez na primeira classe com nosso dinheiro. Lá se tem outras medidas aceitas em relação ao passaporte, como por exemplo o exame PCR e teste antígeno, ele não aceita essas alternativas. Eu entrei na justiça para restabelecer esses testes, mas foi negada. Estamos fazendo um agravo no TJ e estamos aguardando a definição. São dois pesos e duas medidas, pois além do controle social, tem a perseguição ao setor produtivo. O Estado do Ceará precisa de um passaporte muito mais importante que é o passaporte da paz, da segurança. Temos uma sociedade a mercê das facções, que está amedrontada, mas esse problema o governador não quer resolver” afirmou.

Também na forma online falou o graduado em Historia pela PUC de São Paulo e especialista em bioética pela PUC do Rio, Hermes Neri. “Temos visto no mundo todo, grandes manifestações contra o passaporte, mas a mídia não mostra, contra decretos que solapam a liberdade em nome da saúde pública. Os excessos extrapolam as medidas sanitárias, são abusivas, antinaturais, desumanas e desproporcionais. O povo está vendo que é uma subjugação, não é controle da doença, mas das pessoas. A mídia implanta o medo e os políticos tomam medidas que estão destruindo a sociedade. É preciso ter discernimento, coragem para levar em conta os argumentos, em contraponto a esse novo normal. O que vemos é que prevalece como premissa de todas essas medidas o cientificismo que segrega e discrimina, a guerra dos poderosos contra os fracos. O Passaporte é ferramenta, é estratégia desse controle. Os vereadores não se deixem levar pelo canto da sereia, a mídia se colocou contra o tratamento precoce, se colocando contra quem vai contra o discurso dos poderosos”, alertou.

Falou, ainda, que as pessoas que negam os fatos e aceitam as falsas medidas são cúmplices e quem defende a vacinação em massa como única solução é algo incoerente quando existe o tratamento precoce. “Nunca ocorreu isso na história da humanidade. Há consequências disso. Temos que ter cautela, cuidado, juízo. Obrigar a toda população inclusive crianças a se submeter a essas vacinas é um abuso. As grandes empresas farmacêuticas estão tomando dinheiro dos governos, sem se preocupar com os efeitos colaterais. A Austrália que é o caso mais extremo de abusos. Mulheres, idosos e crianças estão apanhando da política, contas bancárias estão sendo bloqueadas, e mais de 10 mil australianos entraram na Justiça por lesões causadas pela vacina”, detalhou.

O procurador de Sergipe, Paulo Veloso, disse que se o Estado apresenta uma alternativa que seja boa, é lógico vai desejar para ele e sua família. “Mas não sei se a vacina é boa. Os fabricantes não se responsabilizam pelos efeitos colaterais. Na Europa o passaporte não é suficiente para que as pessoas entrem nos países, pois eles exigem teste PCR e antígeno. Qual a diferença se estou ou não vacinado? Os governadores e prefeitos passaram a ter mais poderes que o Presidente da República, passaram a criar estado de sítio por decreto”, destacou.

Ele avalia que os modelos de combate a pandemia foram importados da China, que é uma ditadura, “não é possível implantar um modelo de uma ditadura em um estado democrático. Tem se falado muito na ciência, toda vez que alguém começa um discurso dizendo que ciência provou, desconfie, a ciência é temporária, probabilística e sempre aberta a discussão. Não há nada mais contrário a ciência, que a não discussão. O STJ disse que o direito a não se vacinar é individual, mas o direito individual não é absoluto e deve conviver com outro direito que é o social. Como faço isso, reduzo um e aumento outro. Posso estimular a vacinar. É preciso ter evidências científicas e análises estratégicas que possam justificar a vacinação compulsória. Não é possível impor uma medida aflitiva ao não vacinado”. No final, ele leu trechos de um parecer da Anvisa que mostra que as vacinas ainda estão em fase de teste e por isso não pode se imposta à população e pediu que os dados da audiência sejam encaminhados as autoridades para que no futuro não aleguem que não foram avisados.

Em seguida falou o mestre em direito, professor da Faculdade de Direito, Glauco Barreira, que entende que todo bom conceito de direito engloba a palavra liberdade. “O papel do direito é proteger e garantir a liberdade. A força é instrumental. A liberdade nos foi dada por Deus e nós renunciamos na Instituição do Estado a vingança pessoal, nunca a liberdade. Montesquieu foi autor da teoria da separação dos poderes. Dizia que a razão da separação, é que um poder possa controlar o outro. Hoje em dia, prefeitos e governadores, sem passar pelo Legislativo, estão tomando medidas inteiramente fascistas. Precisamos de um poder Legislativo e Judiciário que reajam a isso. A liberdade é a regra e a lei é a exceção. Não podemos perder o acesso as pessoas, o corpo está se tornando uma prisão. Só posso ter acesso a alguns lugares se tiver o passaporte.”

Advogada, especialista em Direito Médico e Mestranda em Bioética, Rubenita Lessa pontuou que passaporte sanitário não existe, o que existe é a obrigatoriedade da vacinação. “O PDT entrou com uma ação judicial junto a STF e essa temática passou a ser lei, e por isso temos visto condutas ilegais em nosso país. Um dos artigos da Constituição fala da Proteção a dignidade humana, mas um ministro cassa e viola um princípio da nossa República que prega a promoção do bem de todos sem preconceito de origem, cor, idade e quaisquer outras forma de discriminação. Já no artigo 14, inciso 3º, da Constituição do Estado do Ceará, traz o direito a liberdade e nenhuma forma de discriminação de uma forma mais ampla. Quando o governador decreta que os não inoculados não podem entrar em determinados locais, ele dividiu a população em duas castas de forma discriminatória, indo é contra a própria constituição do Estado. Cadê as pessoas que disseram não ao tratamento precoce porque causariam problemas a saúde das pessoas, agora quando a vacina está sendo imposta?, ” indagou.

Ela propôs que a criação de um aplicativo ou canal para as pessoas que sentirem sequelas e reações após a vacina mantenham contato direito com a vereadora Priscila Costa; que a prefeitura crie observatório dos pacientes e que o CREMEC proteja os médicos que estão emitindo laudos para pessoas que não podem se vacinar e a OAB apareça para defender o povo do Ceará em suas liberdades.

Setor Produtivo

O orador seguinte foi Taiene Righeto, presidente da ABRASEL no Ceará. “Trouxe alguns dados para mostrar como estamos sendo impactados, nosso setor pagou a maior conta, só no Ceará, cerca de 40% dos bares e restaurantes foram fechados e 50 mil trabalhadores demitidos. E quando pensávamos que íamos começar a crescer, vem uma nova conta que é esse passaporte. Essa conta ficou para a gente e toda a carga está sendo exigida do nosso setor.

Quando fomos chamados a ideia era disseminar a vacinação e perguntei porque só nos bares e restaurantes e disseram que tem bebidas e as pessoas entram de máscara, a mensagem foi outra, quer dizer que os bares são tão perigosos que todos precisam sem vacinados? Pense na repercussão que tem com nossos trabalhadores, que só podem trabalhar vacinados. São 70 mil trabalhadores, que estão sendo demitidos caso não se vacinem. Não somos contra a vacina, mas não podemos é caminhar pela imposição. Agora estão exigindo a terceira dose. Virei médico, enfermeiro, polícia. E que horas vou cozinhar? Somos o setor mais fiscalizado hoje em dia. Tem um custo incremental de colocar pessoas para fazer essa verificação de R$ 6 mil por estabelecimento, e tem local que não fatura isso por mês. Essa conta está pesada e tem empresas que ainda pagam empréstimos da época da pandemia.

Luiz Gastão Bittencourt, da Fecomércio, o problema que estamos vivendo nós fazemos parte do comitê do Covid estadual e quando fala que o setor está sendo utilizado como bode expiatório, eu digo que foi utilizado como isca para ver como seria a reação, para o segundo momento entrar em outros locais e transferir para os empresários uma responsabilidade que é do governo. Somos a favor de quem quiser se vacinar vá se vacinar, somos a favor que a pessoa tenha opção de escolha. Hoje o número de óbitos entre vacinados e não vacinados se iguala. Você não tem comprovação de quem tomou uma ou duas doses não possa se infectar e tem dados no Governo do Estado que comprovam isso. 3,6% de positividade a cada 100 pessoas que foram feitos teste de Covid. Perguntei desse total quantos receberam vacina e quantos não receberam. De setembro pra cá qual o percentual de óbitos os vacinados com uma dose, duas doses e não vacinados. Esse dado é muito importante. Porque não dar a opção de teste? Qual o controle que temos hoje, principalmente entre jovens que possam dar efeitos colaterais com as doses da vacina?

“Quero parabenizar os vereadores que aprovaram essa audiência para podermos discutir, não acredito que os demais tenham posição fechada. Quero parabenizar a presidente da Comissão de Saúde, Cláudia Gomes, que pautou e aprovou essa audiência, e creio que ela deve repensar como os demais. Jesus nos ensinou que temos que construir pelo amor, pelo convencimento, por mais que tenhamos arraigado as convicções políticas, mas o momento é darmos as mãos e nos aproximar pelo diálogo, sem intimidação, com amor e convencimento, o nosso lado é o lado de um só, da liberdade e fazer construir uma cidade nova, um tempo novo, manter nossa fé em Deus e nossa liberdade e que esse passaporte não seja definitivo na vida dos cearenses,” concluiu. Falaram, ainda, os deputados Soldado Noélio e André Fernandes.

Segundo Bloco

Participaram da mesa a médica graduada pela UFRJ, Maria Emília Gadelha e o médico Alessandro Loiola. Aconteceu a participação online da professora UFRS e psicoterapeuta, Akemi Scarlet Shiba, destacando ser o momento muito importante e que algumas pessoas já acordaram para a gravidade da situação. Ela fez um raio-X das vacinas destacando as fases que estão e a não garantia de eficácia ainda. O médico Francisco Cardoso também disse que as vacinas estão em desenvolvimento. Não sabemos quantas doses serão necessárias para gerar a imunidade, portanto isso ainda não é vacina. Só no hospital que trabalho tivemos três óbitos relacionados a vacina, claro que precisa de investigação, mas isso não existe no Brasil. Essa vacina não foram desenhadas para impedir o avanço do vírus em humanos, prometiam a redução de incidência da doença, mas nem isso conseguiram comprovar. Não há ciência por trás do passaporte é uma cretinice e o politico que está propondo isso deve ser cassado por propor isso,” detalhou.

A médica Maria Emília Gadelha falou em seguida. “Me chamam de mentirosa quando falo que as vacinas são experimentais. Estou processando todos os meios de comunicação que assim procederem quando falo baseada em ciência. Na Europa já são 21 dias de manifestações, pois está acontecendo perdas individuais com base na proteção de sua saúde, isso é fake, é notícia falsa. A maior mentira é que as vacinas são a única forma de controlar a vacina. Há risco para quem teve covid ser vacinado. Na Coronavac, por exemplo, a quantidade da proteína spike ultrapassa 4 a 5 vezes o valor tolerado pelo homem e mulheres,” frisou.

Ressaltou que na vacina Pfizer existe aumento de informações sobre aumento das lesões. Existe um estudo japonês que diz que a vacina vai parar nas glândulas suprarrenais, testículos e ovários. Vemos técnicas de propaganda, com o uso do medo. Há estudos sobre a toxicidade reprodutiva da Pfizer. Um total de 33 veículos de imprensa e agências de “factcheck” criaram o projeto Comprova, consórcio da Imprensa, e um dos patrocinadores é o Facebook. Não é em prol de saúde, é pela venda de produtos. As notícias são emitidas da mesma forma em vários órgãos de imprensa no mundo, é algo orquestrado”.

Citou o caso de Bruno Graf, de 28 anos, “a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina reconheceu que ele morreu após reação da vacina AstraZeneca. Há casos de lesões cerebrais, reação alérgica de bebês que mamam com mães vacinadas e casos de bebês com sequelas. Teremos mais mortes, nos Estados Unidos, 21 estados aprovaram leis para a dissolução dos corpos, pois não terá espaço para sepultá-los. Tem um estudo da Anvisa para vacinar crianças a partir de cinco anos, o risco é mínimo das crianças adoecerem e a vacina pode causar lesões no coração e cérebro. A Anvisa diminuiu o tempo de análise para aprovar vacinas, de 180 para 120 dias”. Na Participação popular teve a fala da professora Rosana Kátia Barbosa Teixeira, do movimento de professores de direita que luta contra o Passaporte Vacinal. Arlene Graf (online), mãe de Bruno Graf, entre outros.

Foto: Evilázio Bezerra