Câmara outorga a Medalha dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara ao professor César Barros Leal

19/11/2021 - Marcelo Raulino

César Barros Leal nasceu em 1950, no Estado do Ceara, é Procurador do Estado e Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta sexta-feira (19), Sessão Solene para a entrega da Medalha dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, ao professor César Barros Leal. A comenda foi proposta pela vereadora Larissa Gaspar (PT), através do requerimento 870/2020, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa. Segundo a parlamentar a comenda é justificada pela relevante e reconhecida contribuição do homenageado na pauta dos Direitos Humanos, destacadamente, pela sua atuação dentro do magistério, com a produção de numerosos livros na área, bem como por integrar espaços estratégicos para a defesa e promoção dos direitos humanos, dentre outros importantes legados. A sessão foi presidida pela vereadora Larissa Gaspar, representando no ato, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT).

Em sua saudação ao homenageado e aos presentes, a vereadora Larissa Gaspar destacou a alegria de conceder a Medalha ao professor César Barros Leal. Defender os direitos humanos nos dias de hoje não é fácil, diante da realidade de tantas violações aos direitos humanos. Tem um currículo invejável e até sobre-humano. Tive a oportunidade de estar mais próximo dele ao participar do curso que ele realiza que é o curso brasileiro de direitos humanos, duvido que exista algo parecido no mundo. É uma imersão no tema com pessoas de várias partes do mundo. Parabéns por esse grande evento que o senhor realiza”, disse.

A vereadora observou que nos dias atuais, ser defensor dos direitos humanos no Brasil é perigoso. Segundo ela, o Brasil é o país que mais ameaça e mata defensores dos direitos humanos. “Eu mesmo sofri ameaças e hoje faço parte do programa de defensores de direitos humanos. Voltando ao ao currículo do professor, ele é pós-doutor em diversos cursos, tem vários livros publicados e honrarias recebidas em vários países. É um currículo que poucas pessoas têm. Além da atuação extraordinária na defesa, promoção e educação em direitos humanos ele também dá exemplo na prática e cumpre bem sua parte. Preside uma creche, que é um direito fundamental também”, pontuou

No final, Larissa disse ser uma honra fazer esse reconhecimento por sua atuação e empenho e por ser responsável por processos formativos que, com certeza, influencia e cada um a passar a trabalhar em prol dos direitos humanos. “É nosso papel como parlamentar reconhecer o trabalho das pessoas que têm atuado para a melhoria de nossa sociedade. Parabéns professor César Barros Leal, por seu desempenho”, concluiu.

A vereadora concedeu a palavra aos membros da Mesa Solene para também saudarem o homenageado. Falaram o advogado Hélio Leitão; o desembargador Durval Aires Filho e a secretária Socorro França.

Medalha

Em seguida, a vereadora Larissa Gaspar fez a entrega da comenda ao professor César Barros Leal, que agradeceu a deferência: “recebo a medalha que tem o nome de um homem dos homens mais dignos do século. É um desafio agora honrar essa homenagem. O destino me fez ser apresentado ao dom Hélder Câmara em 1988 e jamais pensei um dia receber uma comenda com seu nome. Ele sonhava em alcançar o infinito, onde os paralelos se encontram. Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos. Desistir não fazia parte de seu vocabulário”, frisou.

“Seu exemplo continuará sendo exaltado e admirado para sempre. Receber a medalha com seu nome é uma honra que atribuo a generosidade da vereadora Larissa e seus colegas que ratificaram a homenagem. Obrigado a todos que contribuíram com sua presença para fazer dessa uma noite mágica e inesquecível,” finalizou.

Mesa foi composta pelas seguintes autoridades: procurador do Estado, José Amauri Batista Gomes Filho; desembargador Durval Aires Filho, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; defensora pública Mônica Barroso, representando a Defensoria Pública do Estado; presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos na OAB-Ceará, Hélio Leitão, presidente da Associação Cearense de Tradutores Públicos, professor Gregório Oliveira; Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França.

Perfil

César Barros Leal nasceu em 1950, no Estado do Ceara, é Procurador do Estado e Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Prevenção Criminal pelo UNAFEI, Tóquio, Japão; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do Mexico; Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Pós-doutor em Estudos Latino-americanos pela Faculdade de Ciências Politicas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México; Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha.

O Professor César Barros Legal tem uma reconhecida atuação e relevante contribuição no tema dos Direitos Humanos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos; Membro da Academia Cearense de Letras, da Academia de Ciências Sociais e da Academia Brasileira de Direito Criminal. Integrou a Assembleia Geral e o Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Costa Rica). Desde 2012, organiza em Fortaleza o Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos (de duas semanas, em regime de imersão), o maior evento no gênero na América do Sul. Autor de numerosos livros, em várias línguas. Também a Presidente da Creche Amadeu Barros Leal, entidade civil sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, que presta assistência social e educacional à crianças carentes, prioritariamente, a filhos de presidiários.

Foto: André Lima