Projeto que financia pós-graduação para professores da rede municipal recebe 5 emendas e retorna às Comissões

10/11/2021 - Anna Regadas

A medida prevê o custeio de até 90% do valor da mensalidade dos cursos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado)

Foto: Érika Fonseca

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2021, que cria o Programa de Financiamento de cursos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) para os profissionais do grupo de magistério da rede municipal de ensino. A iniciativa deverá beneficiar 700 professores com o custeio de até 90% do valor da mensalidade, proporcionando maior qualificação do quadro docente. O projeto foi lido na ordem do dia, mas por conter 5 emendas retornou para apreciação nas Comissões.

Trâmite – A matéria teve o seu texto aprovado na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento ontem, 9, indo ao Plenário na sessão de hoje. Por conter emendas, ela retornou às Comissões. Após essa apreciação das emendas, o projeto que tramita em regime de urgência deverá ser apreciado em discussão única e redação final.

De acordo com o prefeito José Sarto (PDT) a proposição vai de encontro ao Plano Municipal de Educação, que estabelece como meta a formação de pelo menos 50% dos professores da educação básica em nível de pós graduação. O gestor aponta que a iniciativa “representa importante política de valorização do magistério fortalezense, além de contribuir de forma efetiva com a elevação dos indicadores de aprendizagem dos alunos”.

Saiba como vai funcionar o projeto:

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Educação, irá custear até 90% do valor da mensalidade dos cursos de pós-graduação, dentro ou fora do Estado, respeitado o limite de R$ 1.500 para Mestrado e R$ 2.200 para Doutorado.

O financiamento vai beneficiar até 700 servidores de provimento efetivo do grupo de magistério em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação, não sendo extensível para servidores à disposição ou cedidos para outros órgãos e entidades.

Caberá ao servidor a responsabilidade pelo pagamento complementar da mensalidade e da taxa de matrícula bem como de taxas adicionais em virtude de atraso. O prazo de duração do benefício será de até 24 meses para Mestrado e de 48 meses para Doutorado.

Foto: Érika Fonseca