A Saúde Mental de Fortaleza foi debatida em audiência pública na Câmara

22/10/2021 - Rochelle Nogueira

A reunião contou com a participação da sociedade civil, entidades e representantes de órgãos públicos na busca de uma construção na saúde mental de Fortaleza.

Em alusão ao dia mundial da saúde mental, a Câmara Municipal de Fortaleza promoveu na tarde desta sexta-feira, 22, no auditório Ademar Arruda, uma audiência pública, por meio do requerimento nº 2629/2021, com o objetivo de discutir a política de saúde mental no município. A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi a propositora do evento.

A vereadora Larissa Gaspar atentou para a situação da saúde mental em Fortaleza, um processo em construção para a melhoria do serviço à população. “Em outubro a gente tem uma data alusiva a saúde mental e o pedido da audiência pública veio em razão disso. Nosso propósito é fundamentalmente discutir as questões estruturais dos equipamentos que estão na Rede Psicossocial de Fortaleza, nos Caps, nas Unidades de Acolhimento e nas Residências Terapêuticas”, comentou.

A vereadora citou a necessidade de contratação de um maior número de profissionais para dar conta da demanda de atendimento, compra de imobiliários, insumos e de medicamentos. “É preciso também ampliar o horário de atendimento nas farmácias, pois existe uma demanda muito grande de dispensação de medicamentos e o funcionamento em só um turno não dá conta”, disse Larissa, enfatizando que o debate visa construir melhorias no serviço na garantia da saúde mental da população.

Representando a Rede Municipal de Saúde do Município, Dr. Arildo Lima, gerente da célula de Saúde Mental de Fortaleza, ressaltou que a saúde mental tem avançado em diversos pontos, mas ressalta ainda a necessidade de melhora em alguns aspectos. “A gente está ciente das dificuldades atuais que existem dentro da saúde mental do município de Fortaleza. Estamos formulado um plano de ação em saúde mental pós-pandemia, que será lançado no próximo mês na Jornada Cearense de Psiquiatria. O plano inclui a aquisição de novos imóveis, fim do aluguel na saúde mental, convocação dos profissionais do cadastro de reserva, além do matriciamento para desafogar os atendimentos nos Caps e retorno as atividades principalmente a parte de infraestrutura tecnológica dos nossos equipamentos na saúde mental”, declarou o gerente da área.

Dr. Arildo informou a participação da célula mensalmente nas reuniões realizadas pelo Ministério Público do Ceará com a prestação de contas das demandas voltadas a saúde mental da cidade. Os planos da Prefeitura é entregar até o final de 2021 duas unidades de residências terapêuticas e mais duas em 2022. “Estamos tentando fechar outras atividades pendentes dentro do Termo de Ajustamento de Conduta TAC firmando pelo MP”, frisou.

A ouvidora-geral do Ministério Público e coordenadora adjunta de apoio a saúde, Isabel Porto, comentou sobre o surgimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. O documento é um guia para a qualidade do serviço aos munícipes. “O TAC surgiu em 2017 e foi realizado em conjunto com a gestão. Foi estabelecido uma Rede de Atenção Psicossocial com qualidade que o município de Fortaleza deve ofertar aos seus cidadãos. Algumas coisas foram cumpridas e outras foram modificadas, haja vista que o termo é de 2017 e a realidade se modificou. Outros pontos ainda carecem de efetivação. O tema de saúde mental está em pauta diariamente pois temos questões que necessitam construção”, apontou.

Composição da mesa:

A mesa dos trabalhos foi composta pela vereadora Larissa Gaspar (PT); dep. estadual Renato Roseno; Dra. Isabel Porto, representando o Ministério Público; Dr. Arildo, coordendor da Rede de Saúde Mental da Prefeitura de Fortaleza; Gicélia Almeida, representante do Conselho de Serviço Social; Arism`ênia Almeida, representante do Crefito¨¨¨ 6; Regina Façanha, representante da Comissão de Saúde Mental; Sr. Crispim; representando os usuários da rede mental de saúde.