A Câmara Municipal de Fortaleza promoveu na tarde desta terça-feira, 5, no Auditório Ademar Arruda, um treinamento voltado a capacitação de servidores e assessores parlamentares voltado para o tema “Licenciamento autodeclaratório”, alinhado ao serviço da plataforma Fortaleza Online. O momento integra o Programa de Capacitação Legislativa e conta com a parceria da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)

O gerente da Célula de Capacitação (CECAP) da Seuma, Guilherme Vila Nova, apresentou o sistema reforçando que a legislação de Fortaleza segue parâmetros tecnológicos para a melhoria do acesso do fortalezense aos serviços. Durante a apresentação, o técnico falou sobre os cinco formatos de licenciamentos, referindo-se a: licença para construção, de funcionamento, urbano-ambiental, ambiental e consulta de adequabilidade.

“A cidade, com essa plataforma, ganha com a diminuição da burocracia pois agora você pode protocolar seu processo de licença de onde estiver seja no escritório, em sua residência, em qualquer lugar e isso diminui também na questão da documentação necessária, na burocracia. O ganho maior é em relação a praticidade”, declarou.

Para a assessora parlamentar Mércia Albuquerque o Programa de Capacitação Legislativa mostra o compromisso da gestão pública no aperfeiçoamento dos processos de trabalho. “Para nós, servidores da Casa, é importante estarmos nos reciclando e recebendo boas informações. Essa parceria com o Executivo, em especial esse evento com a Seuma, é extremamente relevante para nós. A assessoria do vereador deve estar sempre atualizada para que, ao assessorar o parlamentar, possa contribuir melhor com a cidade, trazendo boas propostas”, declarou.

Próxima capacitação: Licenciamento com Análise 👇

Nesta quarta-feira, 6, o tema a ser abordado é o “Licenciamento com Análise” (Licenciamento Digital), com uma plataforma de licenciamento virtual dos processos relativos aos serviços ainda não contemplados pelo Licenciamento Autodeclaratório.

“Nesse caso, os processos são protocolados de forma virtual pelo cidadão, no Canal Urbanismo e Meio Ambiente, e são analisados pelo corpo técnico da Seuma, seguindo os fluxos e prazos usuais. A capacitação possui o objetivo de instruir o cidadão a protocolar um processo na plataforma, acompanhar sua tramitação, responder a notificações e visualizar a licença emitida”, destacou Guilherme Vila Nova.

Foto: Evilázio Bezerra