A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Auditório Ademar Arruda, às 14h, um treinamento sobre o licenciamento autodeclaratório e licenciamento com análise. A capacitação está sendo realizada através do Programa de Capacitação Legislativa da Casa e será ministrada por técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Segundo a diretora-geral da Câmara Municipal, Waldênia Barbosa, o público-alvo são os assessores e vereadores, “esse treinamento foi solicitado pelos próprios servidores da Casa e então decidimos articular sua execução com a Seuma”, disse. Nesta terça-feira (05) o tema será “Licenciamento Autodeclaratório”, que pode ser feito na Fortaleza Online, plataforma de licenciamento automatizada, onde as licenças são emitidas de forma imediata ou em até 30 minutos após pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Segundo Guilherme Vila Nova, técnico da Célula de Capacitação (CECAP), da SEUMA, que ministrará a formação, a ideia é tratar das premissas e conceitos da plataforma, “faremos menção sobre os principais serviços disponibilizados no sistema, relacionados ao licenciamento ambiental, da construção e do funcionamento e discutiremos sobre o monitoramento das licenças emitidas na plataforma e a evolução do licenciamento no Município de Fortaleza”, disse.

Já na quarta-feira (06), o tema a ser abordado é o “Licenciamento com Análise” (Licenciamento Digital), que é a plataforma de licenciamento onde há a virtualização dos processos relativos aos serviços ainda não contemplados pelo Licenciamento Autodeclaratório. “Nesse caso, os processos são protocolados de forma virtual pelo cidadão, no Canal Urbanismo e Meio Ambiente, e são analisados pelo corpo técnico da Seuma, seguindo os fluxos e prazos usuais. A capacitação possui o objetivo de instruir o cidadão a protocolar um processo na plataforma, acompanhar sua tramitação, responder a notificações e visualizar a licença emitida”, destacou.

Foto: Evilázio Bezerra