Com o objetivo de levar um serviço qualificado à população de Fortaleza, o Legislativo Municipal realizou na manhã desta quarta-feira, 29, reunião com os funcionários que vão compor a equipe da Central da Cidadania. A ideia do encontro foi promover a integração de toda a equipe, por conta da ampliação dos serviços que passarão a ser ofertados ao cidadão, a partir desta segunda-feira, 4.

A Central de Cidadania oferta hoje os serviços da Ouvidoria, Biblioteca José de Alencar, Sala do Empreendedor Individual e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL). Com a ampliação dos serviços à população, a Central passará a prestar também atendimento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), da Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza) e do Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará).

O presidente Antônio Henrique (PDT) destacou que, de todos os projetos desenvolvidos na sua gestão à frente do Legislativo Municipal, esse é o que de fato vai transformar a Câmara em Casa do Povo, facilitando o acesso e disponibilizando o atendimento de serviços essenciais para o cidadão com a emissão de documentos, carteira de trabalho, entre outros.

“Diante de tantos projetos que desenvolvemos à frente da Câmara, talvez esse seja o maior de todos e vamos deixar como marca registrada na nossa gestão. A Casa do Povo precisa ter a cara do povo e com a ofertas desses serviços vamos atender ainda mais a população. A gente quer que seja o mais acessível possível, e que o cidadão seja bem recebido e acolhido”, destacou.

De acordo com o coordenador da Central da Cidadania, Rodrigo Cavalcante, os serviços ofertados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Etufor e Sindiônibus contarão com infraestrutura e pessoal dos próprios órgãos. Já a prestação de serviços da AMC, Procon e Sefin, será realizada por funcionários da Câmara, que receberam treinamentos dos respectivos órgãos.

Ele destaca que a oferta desses serviços na Câmara é uma forma de descentralizar e facilitar o acesso do cidadão. “A Câmara historicamente sempre foi a Casa do Povo e já ofertava serviços à população, como por exemplo o MEI na Sala do Empreendedor. Mas o presidente Antônio Henrique decidiu ampliar, através de parcerias com órgãos públicos. E o maior interesse nisso é descentralizar o atendimento e facilitar o acesso da população a diversos serviços”, apontou.

A diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, Waldenia Barbosa, também participou da reunião e afirmou ser um momento de integração entre os servidores da Casa e dos órgãos externos que irão atuar na Central de Cidadania. “O objetivo é que a gente comece a integrá-los de forma que o compartilhamento de informações garanta um atendimento qualificado ao cidadão”, afirmou.

A partir desta segunda, 4, o cidadão poderá contar com atendimento na Central da Cidadania para os serviços dos seguintes órgãos:

Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS):

• Emissão de RG, CPF, antecedentes criminais e CTPS virtual

Procon:

• Oferece atendimento para população no intuito de minimizar os transtornos decorrentes das relações de consumo.
• Recebe denúncias contra fornecedores e empresas que desrespeitam o direito do consumidor.
• Realiza audiências de conciliação.

Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC):

• Defesa de autuação
• Emissão de credencial para idoso e deficiente para uso de vaga especial
• Indicação do condutor
• Apresentação de recurso de multa – 2º instância
• Recurso de Multa – Jari

Etufor:

• Emissão de carteira de estudante
• Bilhetinho (crianças de 2 a 7 anos)

Sindionibus:

• Emissão de Bilhete Único
• Cartão do Idoso

Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN)

• Emissão certidão negativa de débito.
• Emissão de boleto(IPTU, ISS, ITBI).
• Emissão de Nota Fiscal Avulsa.
• Consulta no cadastro do IPTU.
• Emissão de DAM de IPTU, ISS e ITBI.

Foto: Érika Fonseca