Vereadores destacam recuperação das vias, parcelamento do ISS para autônomos e outros assuntos no Pequeno Expediente

10/06/2021 - Anna Regadas

Usando o tempo de 3 minutos, no Pequeno Expediente, cada vereador se pronunciou sobre as pautas de seus mandatos.

Sessão plenária Data: 10.06.2021 Foto: Érika Fonseca

Recuperação das vias de Fortaleza, prevenção de homicídios na adolescência, combate às notícias falsas, parcelamento do ISS para profissionais autônomos, e homenagem ao ex-deputado Roberto Mesquita foram alguns dos destaques do Pequeno Expediente desta quinta-feira, 10.

Professor Enilson (Cidadania)

Sessão plenária Vereador Professor Enilson Data: 10.06.2021 Foto: Érika Fonseca

Destacou a Operação Recuperação Asfáltica da Prefeitura de Fortaleza que tem como objetivo a recuperação de mais de 500 mil m² de área, distribuídos entre 1.053 vias em toda a cidade, sendo 53 vias de grande fluxo e outras mil vias secundárias. De acordo com o parlamentar, a ação prevê além da recuperação das vias, serviços de microdrenagem e conta com um orçamento de R$ 40 milhões.

“Foi anunciado ontem que hoje já começa um pacote de ações nas 12 regionais da cidade para recuperar a manta asfáltica, e eu analisando e vendo a periferia muito beneficiada. Claro, com duas etapas, a primeira será priorizada as vias com fluxo maior de veículos e no segundo momento as vias secundárias. Então aqui de pronto parabenizar a Prefeitura de Fortaleza, que de forma imediata já trabalha para melhorar a vida da população”, ressaltou.

Luciano Girão (PP)

Sessão plenária Vereador Luciano Girão Data: 10.06.2021 Foto: Érika Fonseca

O parlamentar parabenizou o prefeito José Sarto (PDT) pelo lançamento do pacote de pavimentação e melhorias de vias em vários bairros. Também usou seu tempo para enfatizar a importância do poder público atuar de forma mais enérgica no combate às “fake news”.

“Existem escritórios e firmas especializadas em fabricar notícias falsas para manchar a imagem das pessoas da vida pública por politicagem para tirar proveito. Também chamo atenção daquelas pessoas que não tomam cuidado quando recebem uma simples notícia pelo whatsapp e passa a divulgar as informações sem antes checar”, afirmou.

“É preciso estar atento e checar para que a gente não esteja ajudando a disseminar notícias falsas. Quando se mostra a verdade, as pessoas não têm o mesmo entusiasmo de divulgar”, completou.

Danilo Lopes (Podemos)

Sessão plenária Vereador Danilo Lopes Data: 10.06.2021 Foto: Érika Fonseca

O vereador destacou o projeto de lei complementar nº 12/2021, de sua autoria, que será votado na Ordem do Dia da sessão plenária de hoje. A proposta pretende facilitar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelos profissionais autônomos, ampliando a possibilidade de parcelamento de três para seis meses.

Danilo Lopes também usou o tempo do Pequeno Expediente para pedir uma solução imediata à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado para que o setor de entretenimento possa voltar a trabalhar de forma presencial.

Larissa Gaspar (PT)

Sessão plenária Vereadora Larissa Gaspar Data: 10.06.2021 Foto: Érika Fonseca

A vereadora fez um reconhecimento à Prefeitura de Fortaleza pela criação do Comitê Executivo Municipal pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CEMPHA). “A gente sabe que essa situação é gravíssima aqui no nosso Município. Esse comitê vai monitorar os homicídios e propor políticas públicas que possam prevenir a ocorrência de homicídios e também violências contra crianças e adolescentes”, explicou.

Ela aproveitou para lembrar que a Câmara Municipal de Fortaleza desde 2018 abriu uma rubrica no orçamento municipal para garantir recursos para executar o Programa Cada Vida Importa, inspirado nas recomendações do comitê na Assembleia, e chamou atenção para a importância de executar os recursos que estão alocados para o programa. “Existem propostas para oportunizar o primeiro emprego, estabelecer critérios para exibição de programas policiais e outras também para manter esses adolescentes nas escolas”.

Jorge Pinheiro (DC)

Sessão plenária Vereador Jorge Pinheiro Data: 10.06.2021 Foto: Érika Fonseca

Manifestou repúdio ao Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta. De acordo com o parlamentar, a matéria que tramita na Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão Especial, mas foi apresentado recurso pelo deputado Diego Garcia para que ela seja votada em Plenário.

“Essa matéria está tramitando sob o pretexto de que é para fins medicinais e isso é balela, pois ele não é exclusivo para esse fim. Há autorização também para a comercialização e com isso é um marco regulatório para o uso da maconha. É um absurdo, não podemos aceitar isso. A liberação de drogas não era nem para estar sendo discutida. Nós não queremos a legalização no país”, afirmou.

Bruno Mesquita (PROS)

Sessão plenária Vereador Bruno Mesquita Data: 10.06.2021 Foto: Érika Fonseca

Agradeceu aos deputados estaduais Evandro Leitão e Leonardo Araújo pela homenagem in memoriam, através da proposição 08/2021 na Assembleia Legislativa, que denomina de Roberto Mesquita a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no município de General Sampaio.

“Fico feliz por este reconhecimento do que o ex-deputado Roberto Mesquita fez pelo município de General Sampaio. Aquela região deu um avanço significativo graças ao seu trabalho “, afirmou

Ronivaldo Maia (PT)

Sessão plenária Vereador Ronivaldo Maia Data: 10.06.2021 Foto: Érika Fonseca

O petista manifestou preocupação com a situação da pandemia da Covid-19 no Brasil e proferiu uma fala contrária ao Governo Federal na gestão política de combate à crise sanitária. Ele disse que por causa de negacionistas, o Brasil se tornou o segundo país mais atingido em relação às mortes na pandemia.

Segundo Ronivaldo, era para a vacina ter chegado cedo, prevenindo muitas mortes. Ele aproveitou para lembrar que 10 capitais do Brasil já estão novamente com 90% dos leitos ocupados e 8 capitais com 80% dos leitos de UTI ocupados, podendo configurar uma terceira onda.

Com informações de Ana Clara Cabral

Foto: Érika Fonseca