Política de saúde mental é discutida em audiência pública

08/06/2021 - Rochelle Nogueira

Dialogando sobre as políticas de saúde mental no município de Fortaleza, a Câmara Municipal realizou na tarde desta terça-feira, 8, uma audiência pública virtual, conforme requerimento nº 2629/2021, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT). O assunto é pertinente quando no atual cenário vivenciamos uma pandemia, que propiciou alterações nas vidas dos indivíduos. A conjuntura […]

Dialogando sobre as políticas de saúde mental no município de Fortaleza, a Câmara Municipal realizou na tarde desta terça-feira, 8, uma audiência pública virtual, conforme requerimento nº 2629/2021, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT).

O assunto é pertinente quando no atual cenário vivenciamos uma pandemia, que propiciou alterações nas vidas dos indivíduos. A conjuntura tem revelado problemas na saúde mental de muitos cidadãos. Em uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde até o final de 2020, detectou-se que a ansiedade está presente em 86,5% dos indivíduos pesquisados, transtorno de estresse pós-traumático em 45,5% e depressão grave em 16% dos participantes do estudo.

Com empenho à causa, a vereadora Larissa Gaspar fez um apanhado sobre sua atuação voltada para o serviço mental em Fortaleza. Segundo ela, em seu primeiro mandato, visitou os 15 Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) espalhados pela cidade, onde detectou falhas estruturais, falta de insumos e a rotatividade de profissionais nos espaços.

“Estamos aqui para fazer um debate com as instituições públicas e a sociedade civil para pensarmos políticas que melhorem o sistema de saúde mental em Fortaleza. Apresentamos a Prefeitura o que foi verificado nas visitas aos Centros Psicossociais como má estrutura física, falta de insumos e rotatividade de profissionais. Mediante esses apontamentos, tivemos avanços e a esperança que de que consigamos outros”, disse a parlamentar.

De acordo com Larissa, foi apresentado na Casa Legislativa um projeto de indicação de sua autoria solicitando a implementação de Caps infantis e Caps AD em cada Regional da cidade. “Nosso intuito é ouvir todas as colocações para que a gente possa juntos encontrar soluções de melhoria na saúde mental de fortaleza. Apresentaremos sugestões para que a Prefeitura de Fortaleza possa acolher e dar melhor atendimento à população”, declarou.

Representado o Fórum Cearense da Luta Antimanicomial e usuário da rede de saúde mental na regional IV, William Crispim evidenciou que recebe muitas reclamações relacionadas as unidades. Conforme relatou, “nas estruturas físicas dos CAPS foram feitas ‘maquiagens’ e a situação só piorou”, disse. Crispim cita os principais pontos das reclamações culminando nas mesmas já apresentadas pela vereadora como: falta de profissionais nos locais, quebra de vínculos com os profissionais que já conhece a patologia do usuário e a falta de medicamentos.

“Nessa pandemia a situação piorou. A tendência é que haja um aumento ainda maior na fila de espera para atendimentos. Queremos inclusão e oportunidade. Igualdade e equidade, principalmente para os que mais precisam”, comentou William.

Enéas Romero de Vasconcelos da Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública, explicou que a saúde física e mental faz parte da qualidade de vida das pessoas e para isso é necessário uma política pública efetiva. “Precisamos pensar além da política de saúde, uma política inclusiva também, como por exemplo modelos de consórcios para residências terapeutas e a inclusão de residências”, destacou o promotor.

“A gente precisa dinamizar muitas situações e fomos prejudicados devido a pandemia”, disse o representando a Prefeitura de Municipal de Fortaleza, Dr. Arildo Sousa, Gerência da Célula de Saúde Mental do Município de Fortaleza. Ele atentou para queda no atendimento na rede de saúde mental de Fortaleza devido a pandemia.  Quantos aos pontos apresentados ele destacou:

Estrutura física: o gerente de célula reconhece a existência de equipamentos com problemas na estrutura e diz que vem tentando resolver na medida do possível. “A maioria das nossas unidades não são em prédios públicos e isso dificulta as reformas. Quando a situação do local é precária a gente muda. Estamos batalhando para que alguns equipamentos funcionem em outros prédios. Realmente são poucos CAPS infantis, estamos querendo inaugurar o da regional 5 em meados de julho”, afirmou.
Falta de profissionais: Dr. Arildo reforçou que sabe da existência da falta de profissionais nas unidades. “Com o concurso público a gente não conseguiu suprir a necessidade e há essa carência”, indagou.
Concurso Público: O gestor relatou que acionou o cadastro de reserva e o aditivo se encontra no setor de Recursos Humanos.
 – Grupos Terapêuticos: Conforme Dr. Arildo as atividades foram suspensas devido a pandemia e acredita que com a melhora no cenário da pandemia as atividades voltarão em breve.

Ao final de sua fala, Dr. Arildo ressaltou que a cidade conta com 567 profissionais na rede e que eles atenderam só nos primeiros quatro meses de 2021, 117 mil pessoas com cobertura de 46,66% da população. Ele atentou que foi assinado convênio com profissionais psiquiatras para atendimento na saúde mental, “a gente vê a falta desses profissionais como gargalo da rede”, atestou.

A Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza dispõe de 15 Centros, sendo seis CAPS GERAL, sete CAPS AD – Álcool e Drogas e dois CAPS Infantis. Diante do cenário pandêmico na cidade, os CAPS mantêm atendimento presencial individual. A demanda é encaminhada dos postos ou de forma espontânea. O serviço ocorre das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Confira a audiência pública na íntegra 👇

Participantes da reunião virtual: Dr. Arildo Sousa de Lima ; Gerência da Célula de Saúde Mental do Município de Fortaleza, Karinne Matos Lima; Defensora Pública titular da 1a Defensoria da Saúde do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública (NUDESA) Professora universitária, Enéas Romero de Vasconcelos; Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública, José William Crispim Alves; Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, Regina Stella Façanha Elias; Trabalhador da Saúde Mental, Antônio Arlindo Ferreira; Movimento Nacional da população de rua.

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