Com o objetivo de apoiar quem mais precisa, o Governo do Estado do Ceará lançou nesta sexta-feira, 9, o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi), que investirá, inicialmente, R$ 100 milhões para apoiar microempreendedores e trabalhadores cearenses com crédito que varia entre R$ 500 e R$ 5 mil.

A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana na presença do secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Kennedy Vasconcelos; do presidente da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Francisco Rabelo; e a diretora de Economia Popular e Solidária da Adece, Silvana Parente.

“O microcrédito tem sido uma das políticas mais importantes no mundo inteiro para reduzir as desigualdades e criar justiça social. Portanto, é uma inovação que o Ceará inicia, o Governo do Estado. Esse projeto foi criado através de uma lei aprovada no ano passado”, disse Camilo.

Terá acesso ao crédito os empreendedores que exercem ou buscam exercer atividade produtiva de geração de renda, envolvendo produção, comércio e todos os tipos de serviços, com ênfase nos jovens, mulheres e pessoas de baixa renda, seja no meio urbano rural.

“O objetivo maior é, cada vez mais, permitir o acesso dos pequenos aos movimentos econômicos, para que eles possam ter mais dignidade, ter mais trabalho e renda, porque o nosso maior propósito é melhorar a qualidade de vida da população cearense, que tanto merece”, evidenciou Kennedy Vasconcelos, secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).

O Programa Ceará Credi se destina aos microempreendedores individuais (MEI), empreendedores informais, trabalhadores autônomos, desempregados, agricultores familiares inseridos nos mais diversos segmentos de produção, artesanato, comércio e serviços, inclusive empreendedorismo social e cultural. A iniciativa beneficia os agricultores familiares que desenvolvem negócios não agrícolas no meio rural.

A medida também vai priorizar as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e beneficiários de políticas sociais, a exemplo de mulheres vítimas de violência, mulheres chefes de família, mulheres do Programa Mais Infância Ceará, jovens do Programa Virando o Jogo, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, jovens egressos da escola profissionalizante e outros empreendedores cujas atividades foram atingidas pela pandemia.

O acesso ao crédito e abertura de novos negócios será desenvolvido pela Adece, em parceria com instituições financeiras, e vai contar com 34 postos de atendimento distribuídos em diversas regiões do Ceará, plataformas digitais e a atuação de agentes comunitários de crédito. A instituição será responsável pelo diálogo e negociação, análise da situação econômico-financeira, aprovação, acompanhamento e cobrança.

Como se cadastrar?

A partir do mês de maio, o Governo do Ceará vai disponibilizar a Plataforma Ceará Credi Virtual com a finalidade das pessoas que se enquadrarem ao perfil, realizem o cadastro e acompanhamento da solicitação, análise e aprovação do empréstimo. Outras informações no site do Programa Ceará Credi: cearacredi.ce.gov.br.

Como vai funcionar o programa?

Funcionará por meio de duas linhas de crédito:

– Capital de Giro: exclusivo para a compra de insumos, matéria-prima e produtos acabados. Os valores são de R$ 500 a R$ 3.000 para empréstimo individual, e de R$ 500 a R$ 3.000 (por empreendedor) para a solicitação em grupo, com limite total de R$ 15.000;

– Investimento Fixo ou Misto: destinado à aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos, e abertura de novos negócios mais capital de giro. Os valores são de R$ 1.000 a R$ 5.000 para empréstimo individual, e de R$ 1.000 a R$ 5.000 (por empreendedor) para solicitação em grupo, com limite total de R$ 21.000;

– O beneficiário não pode ter renda superior a três salários mínimos e o negócio deve ter receita bruta anual de até R$ 81 mil (por beneficiário).

Vale ressaltar que o Governo do Estado garante taxa zero de juros em 2021, bônus de adimplência de 10% sobre as parcelas pagas em dia e disponibiliza orientação empreendedora e capacitação sobre educação financeira.

Informações do Governo do Ceará

Foto: Arquivo/CMFor