O programa “Uma força para a cultura”, criado para atender os profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica, atingidos pelos efeitos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19, é de iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), que visa conceder um auxílio emergencial de R$200 (R$100 por dois meses) para 3.729 trabalhadores da Cultura de Fortaleza.

Para ter direito ao benefício, os profissionais precisam revalidar o cadastro até o próximo dia 14 de abril por meio do site: culturaemergencial.fortaleza.ce.gov.br. O órgão informa que a revalidação é apenas para os solicitantes contemplados na edição do “Programa de Auxílio de Subsistência Emergencial aos Profissionais do Setor Cultural da Cidade de Fortaleza-CE de 2020”, nos termos da Lei n° 11.094, de 18 de março de 2021 e da Portaria 25/2021/SECULTFOR”. Se houver vagas remanescente, será aberto um novo processo de inscrição para novos solicitantes.

De acordo com Secultfor, 1.732 trabalhadores da Cultura já realizaram o cadastro. Deste total, 1.132 foram aprovados em análise técnica. O órgão ainda informa que os solicitantes que tiveram a revalidação aprovada no programa, até o dia 8 de abril, seguem para tramitação de pagamento do benefício.

Na hora de fazer o recadastramento o profissional deve ter em mãos os seguintes documentos: comprovante ou declaração de residência atual (até 90 dias); comprovante de conta bancária em nome do requerente, não pode ser em nome de terceiros e preenchimento de informações e autodeclaração on-line.

Na ocasião, a Secultfor avisa que caso o profissional tenha sido contemplado e esteja tendo problemas de acesso ao site, basta entrar em contato pelo endereço de e-mail: auxilio2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br.

Câmara em apoio ao setor cultural

Fruto de amplo debate no parlamento municipal, o projeto que concedeu auxílio emergencial ao setor da cultura foi submetido e aprovado para ajudar um dos setores mais afetados economicamente e que sofrendo com as medidas de isolamento social. O auxílio é oriundo do Projeto de Lei nº 166/21, de autoria do Executivo Municipal. O projeto prevê um investimento total de R$745.800,00 para os trabalhadores da Cultura da cidade.

Auxílio para Cultura

Este é o segundo Programa de Auxílio Emergencial destinado ao setor cultural. Em maio de 2020, a Prefeitura de Fortaleza destinou R$ 1 milhão para o programa que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural. A iniciativa antecipou 25% do valor previsto para o IX Edital das Artes de Fortaleza, referente ao ano de 2020.

Na primeira etapa do programa, foram contemplados profissionais, que receberam o benefício de R$ 200,00, de 116 bairros da Capital cearense, distribuídos em todas as Regionais. Entre os trabalhadores, 596 vivem na Regional I, 383 na Regional II, 538 na Regional III, 571 na Regional IV, 839 na Regional V, 708 na Regional VI e 109 no Centro.

Informações: Seculfor

Foto: Érika Fonseca