Prefeitura de Fortaleza registra aumento da procura de serviços oferecidos à população em situação de rua

07/04/2021 - Marcelo Raulino

Um dos equipamentos mais procurados pela população em situação de rua é o refeitório social.

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), responsável pela Política de Assistência Social do município, têm observado o crescimento da procura de benefícios sociais e de equipamentos voltados à população em situação de rua da Capital. A situação, segundo a coordenadora especial de assistência social da SDHDS, Marcia Nogueira, não representa um aumento do número de pessoas que vivem nas ruas, “não temos como mensurar isso, pois não temos pesquisa recente, mas acreditamos que muitas pessoas buscam os serviços por estarem em situação temporária de vulnerabilidade social”.

Dois exemplos patentes desse crescimento ocorreram no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP Centro), que em 2019 realizou 125.432 atendimentos e em 2020, quando iniciou a pandemia, passou para 223.545, e o Refeitório Social que ofereceu 6 mil refeições em 2019 e 12 mil em 2020. Ela observa que nem todas as pessoas que buscam os atendimentos estão sem teto, mas por conta da gravidade econômica, a diminuição da oferta de trabalho e até mesmo a suspensão do trabalho temporário, muitas delas estão ficando sem renda e sem poder pagar aluguel.

A coordenadora diz que para ter realmente certeza se houve aumento desse segmento seria necessário realizar uma pesquisa. “O Ministério Público tem cobrado, e o processo deve estar na fase final de licitação. Deveríamos ter feito no ano passado, mas devido a pandemia todo processo foi adiado. Eu mesmo não sei se é prudente realizar esse censo agora com o crescimento dos casos de Covid-19. Outro fator é que poderemos ter dados que mostram a realidade atual que pode ser modificada com o fim da pandemia, pois muitas famílias podem estar hoje em dificuldade social, mas podem sair quando a situação melhorar”, avalia. Informa, ainda, que os equipamentos não estão atendendo grupos coletivos, mas permanecem com o atendimento individual básico. Os locais também passaram a ter controle de acesso devido a pandemia.

Fortaleza

Em Fortaleza, a Lei nº 9.990, de 28 de dezembro de 2012, regulamentou a Política de Assistência Social no Município em consonância com o que regulamenta o SUAS, que é coordenada pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e dois anos depois, houve a assinatura, por parte da SDHDS, do Decreto Municipal nº 13.471, de 18 de dezembro de 2014, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, bem como a criação do Comitê Municipal de Políticas Públicas voltadas a esse público. Já em 2019, houve a adesão formal à Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Atualmente Fortaleza conta com uma rede de equipamentos da Assistência Social destinados à população em situação de rua:

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP Centro

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP Benfica

Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua           

Refeitório Social             

Espaços de Higiene Cidadã        

Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua 

Abrigo Institucional para Mulheres e Famílias em Situação de Rua

Casa de Passagem Elisabete de Almeida Lopes

Pousada Social I – Cirlândio Rodrigues de Oliveira

Pousada Social II – Meire Hellen de Oliveira Jardim        

Dentre esses equipamentos, a SDHDS destaca o papel do Refeitório Social. Inaugurado em junho de 2019, sendo o único no Brasil que oferta, de forma gratuita, todos os dias, cerca de 300 almoços e 150 sopas à população em situação de rua. Durante o auge da pandemia do novo coronavírus, aproximadamente em maio do ano corrente, foram ofertadas cerca de 1.050 refeições diariamente, nos mais diversos locais da capital cearense, a fim de garantir o acesso desse público à alimentação,” ressalta Márcia.

Outros projetos são os Espaços de Higiene Cidadã, instalados nos bairros Parangaba, Praia de Iracema e Centro. “Esses espaços oferecem higiene pessoal, bebedouros, alimentação e orientações de saúde a pessoas que vivem em situação de rua. Funcionam de domingo a domingo, das 9h às 19h. A capacidade de atendimento corresponde a 100 pessoas por dia em cada espaço,” detalha.

Ela destaca, ainda, os projetos executados visando à inclusão social da população em situação de rua, como o “Novos Caminhos”, que objetiva o desenvolvimento de iniciativas intersetoriais voltadas para a reinserção social e qualificação profissional de usuários; e o “Mais Inclusão” que tem o objetivo de promover a inclusão social da população em situação de rua e garantir o acesso desta aos espaços de destaque da Cidade. Uma das importantes ações do Projeto ocorreu no período de maio a outubro de 2019, quando foi oportunizado a 360 pessoas assistirem gratuitamente a jogos em estádios.

Censo

Os dados oficiais mais recentes contabilizados em 2015, em pesquisa censitária executada pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Fortaleza (CETREDE) foram identificadas 1.718 pessoas em situação de rua, vivendo em calçadas, praças, rodoviárias, parques, viadutos, postos de gasolina, barcos, túneis, becos, ferros-velhos, locais de feiras livres, depósitos e prédios abandonados ou pernoitando em instituições públicas (abrigos e casa de passagem).

Segue o perfil geral desse público identificado no 1º Censo sobre População em Situa-ção de Rua, realizado em 2015:

•             49,2% tem entre 25 e 39 anos;

•             79,8% é do sexo masculino;

•             62,4% se identifica como pardo;

•             28,9% está na situação de rua há mais de 5 anos;

•             27% não possui documento;

•             23,1% possui ensino fundamental completo;

•             71,4% dessa população não possui atividade remunerada;

•             Sobre motivos que os levaram à situação de rua, 48,1% relataram problemas familiares;

•             Sobre as relações familiares, 42,9% tem vínculos rompidos;

•             Quanto à utilização dos serviços, os mais relevantes são os Postos de Saúde (33,9%) e o Centro POP (32,2%).

Unidades de atendimento à população de rua em Fortaleza

Unidades de Higiene Cidadã:
Endereço1: Av. Dom Manuel,  – Centro (frente com Centro de Convivência)
Endereço2: Rua Pedro Segundo – Parangaba
Endereço3: Av. Almirante Barroso –  Praia de Iracema.

Centro Pop
Endereço: Unidade Centro – Jaime Benévolo, 1059 – Centro
Endereço: Unidade Benfica – Avenida da Universidade, n° 3215 – Bairro Benfica
Horário: 8h às 17h – Segunda a sexta-feira

Acolhimento Institucional de Homens
Endereço: Jacarecanga

Acolhimento Institucional de Mulheres e Famílias
Endereço: Presidente Kennedy

Casa de Passagem
Endereço: Centro da Cidade

Pousada Social
Endereço: Unidade 1 – Dom Manuel
Endereço: Unidade 2 –Centro da Cidade
Horário: 21h às 8h

Centro de Convivência
Endereço: Dom Manuel, 720 – Centro
Horário: 8h às 22h.

Restaurante Popular
Endereço: Rua Carlos Amora, 07 – Parangaba
Horário: 10h às 14h

Obs: O Restaurante Popular está funcionando de forma remota com entrega das cestas básicas para os 1.500 usuários cadastrados.

Refeitório Social
Endereço: Rua Padre Mororó, 686 – centro
Horário: 8h às 17h (com sopa a partir das 15h)

Foto: PMF/SDHDS