Vítimas da Covid-19 são homenageadas pela Câmara Municipal

23/03/2021 - Cleonardo Dias

O presidente do Legislativo Municipal pediu um minuto de silêncio em memória às vítimas da pandemia

Durante a realização da 7ª sessão virtual desta terça-feira (23), os vereadores se solidarizaram com familiares de todas as vítimas da Covid-19. Ainda na leitura da pauta, muitos parlamentares pediram a inclusão de requerimentos de moção de pesar em memória de pessoas queridas que faleceram por conta do coronavírus.

O presidente do Legislativo, Antônio Henrique (PDT), além de incluir em pautas as matérias, soliciou um minuto de silêncio em respeito às vítimas da pandemia.

“As vezes sem saber o que fazer tentamos ajudar, mas muitas vezes falta força e até palavras para consolar os familiares. Cada um de nós temos algo para oferecer, e quando não temos, pedimos a Deus para que ele fortaleça os corações abatidos e traga consolo às famílias das vítimas dessa pandemia”, destacou.

Comissões

Foram encaminhados às Comissões 8 projetos de lei ordinária, 10 indicações e 3 requerimentos. Dentre os assuntos, destaca-se a tramitação do Projeto de Lei nº 179/21, de autoria do vereador Eudes Bringel (PSB), que garante a permanência de acompanhantes a pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), nas UTIs dos hospitais e UPAs voltadas ao atendimentos de pacientes com Covid-19. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça.

Outra matéria enviada para as comissões, foi o PLO nº 187/21, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (Refis-Covid) e moratória fiscal relativa ao ISSQN. A matéria foi encaminhada para a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento.

Ainda foram encaminhados às Comissões matérias que tratam sobre, criação do Selo de acessibilidade; ensino de artes marciais nas escolas municipais; política municipal de atendimento aos pacientes com mal de Alzheimer e Parkinson; limpeza de terrenos baldios; criação do programa “artista solidário”, entre outras matérias.

Matérias da Ordem do Dia

Na ordem do dia foram aprovados 5 projetos de lei, 11 indicativos, 12 requerimentos, sendo 4 apresentados extra pauta.

Projetos de Lei:

As propostas foram aprovadas em discussão única. Com a finalização da votação, a Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos (Cogel) encaminha os projetos para o Paço Muinicipal.

Projetos de Indicação:

Requerimentos:

Ao todo, 46 matérias foram apreciadas na pauta da 7ª Sessão Extraordinária Virtual do Legislativo Municipal. Confira os projetos clicando aqui.

Imagem: Érika Fonseca