A Frente Parlamentar de Acompanhamento de Projetos, Financiamentos, Obras e Ações de Habitação Popular, Melhoria Habitacional e Regularização Fundiária se reuniu virtualmente na manhã desta segunda-feira (22), com o secretário da Habitafor, Adail Fontenele, e com a secretária-executiva do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Juliana Sena. O encontro foi para prestação de contas e apresentação dos principais projetos das pastas na atual gestão.

A secretária Juliana Sena expôs as metas do plano de governo (2021-2024), que planeja entregar 5 mil unidades habitacionais, 40 mil papéis da casa, 1.836 melhorias habitacionais, elaboração de novos projetos, além do ordenamento das atividades comerciais nos conjuntos habitacionais.

A urbanização da Lagoa da Zeza, 539 papéis da casa no Vila do Mar e 192 unidades habitacionais do Maria Alves Carioca, no Grande Lisboa, são projetos concluídos que aguardam entrega. O último tem obra pronta e aguarda aprovação final dos dossiês encaminhados à Caixa Econômica Federal.

Estão previstas para 2021 a conclusão de 3.489 novas unidades habitacionais, que inclui Servidores I e II, Alto da Paz II (VLT), Cidade Jardim I módulos 3, 4, e 5. Já os projetos de urbanização em andamento, engloba Moura Brasil (15% em execução); Lagoa do Papicu e Lagoa do Urubu (bairro Floresta), ambas na 2ª fase aguardando Ordem de Serviço; e Residencial Jardim Castelão (Barroso), iniciado procedimento licitatório interno.

Serão realizadas ainda melhorias habitacionais nas comunidades Moura Brasil, Serviluz e Vila do Mar. Já foram entregues 1.652, e 1.836 estão previstas para 2021.

Dentre as propostas em tratativas com a Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional, estão os empreendimentos Aldaci Barbosa, com 144 unidades no bairro Aeroporto; Vila Nova 1, com 312 unidades no Quintino Cunha; e Santa Rosa, 300 unidades no Parque Presidente Vargas.

Por último, Juliana Sena citou a elaboração dos projetos prioritários baseados nos planos integrados de regularização fundiária das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), que abordam melhorias habitacionais, urbanização, regularização fundiária e produção habitacional no Pirambu, Moura Brasil, Poço da Draga, Serviluz, Pici, Lagamar, Mucuripe, Praia do Futuro, Bom Jardim e Dionísio Torres.

Participaram da reunião os vereadores Lúcio Bruno (PDT), Adriana do Nossa Cara (Psol), Fábio Rubens (PSB), Renan Colares (PDT), Larissa Gaspar (PT) e Ronivaldo Maia (PT). Na ocasião, também foi levantada a questão da remoção das ocupações nas comunidades Carlos Marighela e Alto da Paz, da qual a Câmara Municipal vem acompanhando e tentado mediar soluções.

Ao final, o presidente da Frente, vereador Lúcio Bruno destacou que Fortaleza é uma das cidades que mais realiza a regularização fundiária, apontou a necessidade de um sistema para monitoramento do déficit habitacional e reforçou o importante papel da Frente.

Imagem: Ana Clara Cabral