Câmara autoriza o credenciamento de profissionais da saúde para atuarem no combate à Covid-19
Os profissionais atuarão exclusivamente no enfrentamento à pandemia
Vereadores de Fortaleza aprovaram nesta quinta-feira, 18, o PLO nº 170/21, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o credenciamento de profissionais da saúde para atuarem na assistência, prevenção e combate à pandemia.
O credenciamento será realizado através de edital, divulgado posteriormente pela Prefeitura. Os profissionais contratados prestarão serviço em leitos destinados ao atendimento de pacientes acometidos pelo coronavírus em unidades de saúde municipais e no Instituto José Frota (IJF).
O prazo de duração dos contratos seguem até 31 de dezembro de 2021 ou enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública. Será vedada a participação de servidores municipais ativos, que esteja afastado das funções e que estejam respondendo processos éticos, sindicantes ou administrativos.
O líder do governo na Câmara, vereador Gardel Rolim (PDT), destacou a importância do projeto em meio a uma das crises de saúde mais severas já enfrentadas no mundo e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19. “Essa mensagem visa através do credenciamento, contratar de forma mais rápida o máximo possível de profissionais para que possam se somar ao time de combate à pandemia”, disse.
Gardel ainda destacou os esforços da gestão municipal para contratar de forma emergencial os profissionais de saúde, bem como os esforços para aumentar o número de leitos nas unidades de saúde.
Na ocasião da votação, a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) pediu destaque ao Art. 2º, Inciso I, que veda o credenciamento de servidores da ativa e ao Parágrafo 2º do Art. 6º que trata do término do período excepcional previstos no caput.
Em resposta, o vereador Gardel Rolim explicou que o projeto foi proposto para que o Executivo pudesse realizar o credenciamento de novos profissionais de saúde que não são da rede municipal, e lembrou que os servidores ativos já estão trabalhando em regime de plantão extra. Já sobre o Art. 6º, o vereador relatou que a proposta é de equiparar os valores pagos pelos plantões dos servidores ativos com o dos novos profissionais credenciados. Os destaques foram aprovados.
O credenciamento será para os seguintes profissionais:
- Nível Superior – médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, nutricionista, farmacêutico hospitalar e bioquímico;
- Nível Técnico – técnicos de enfermagem, laboratório e radiologista.
Trâmite:
- O projeto foi aprovado e encaminhado para a Coordenadoria Geral Legislativa (COGEL), departamento responsável por enviar a matéria para o Paço Municipal.
Foto: Érika Fonseca