A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a proposta que estabelece igrejas e templos religiosos de qualquer crença como serviço essencial. A medida sancionada pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT) nesta quinta-feira, 11, colocou em destaque a importância da assistência social que as instituições realizam em diversas comunidades da cidade, mas a legislação estabelece previamente protocolos de segurança para as atividades no locais.

Em reunião virtual com lideranças religiosas da Capital, o prefeito Sarto Nogueira destacou a situação que a cidade enfrenta com o aumento de casos da Covid-19, além da mudança comportamental do vírus com a nova variante. Segundo o gestor, diante de uma alerta crítico das autoridades de saúde, é importante reforçar as medidas sanitárias para o controle do contágio e diminuir a circulação da doença.

O parágrafo único da lei estabelece que: poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nos locais, de acordo com a gravidade da situação da pandemia.

Sarto Nogueira ressaltou o papel dos líderes religiosos no fortalecimento da rede de combate contra o Coronavírus. Reconhecendo a atuação das igrejas e templos religiosos como serviço essencial no auxílio das famílias em situação de vulnerabilidade social, o prefeito atentou para os protocolos de segurança necessários neste cenário pandêmico, e a utilização de ferramentas virtuais deve ser priorizada.

Cabe ressaltar que ainda é necessário a regulamentação da Lei. O Poder Executivo, conforme o artigo 2°, terá um prazo de 30 dias para divulgar os protocolos de segurança que as instituições deverão seguir.

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), reforçou o compromisso do Legislativo no enfrentamento da pandemia, sempre buscando o diálogo com a sociedade civil e o poder público. “Junto com outros parlamentares e representantes religiosos, participei pela manhã de uma reunião com o prefeito em que foi acordado que os templos religiosos deverão permanecer abertos apenas para atendimento individual de fiéis, visando o amparo psicológico aos cidadãos. Qualquer outra atividade coletiva deverá ocorrer virtualmente”, destacou.

“Como presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e um homem de fé, sei da importância dessa medida e entendo como prudente a decisão da Prefeitura. Também confio que as entidades religiosas deverão cumprir rigorosamente o que foi acordado, por entender que um dos principais valores do povo de fé é o respeito à vida”.

A medida foi oriunda do projeto de lei n° 3/2021, de autoria do vereador Ronaldo Martins (Republicanos), subscrito pelos vereadores Adail Júnior (PDT), Ana Aracapé (PL), Antônio Henrique (PDT), Carmelo Neto (Republicanos), Estrela Barros (Rede), Priscila Costa (PSC), PPCell (PSD), Professor Enilson (Cidadania) e Raimundo Filho (PDT).

O encontro contou com representantes da igreja católica, igrejas evangélicas e espíritas.

Prática da atividade física

Outra proposta aprovada pela Câmara (PLO n° 2/2021) estabelece ainda a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. O projeto versa que o Poder Executivo estabelecerá normas sanitárias e protocolos a serem seguidos.

“As leis que estabelecem a prática religiosa e a prática de exercícios físicos como atividades essenciais na Capital foram sancionadas nesta quinta-feira (11) pelo prefeito Sarto Nogueira. As duas matérias deverão ser regulamentadas pela Prefeitura nos próximos 30 dias, cumprindo todas as determinações dos decretos de contenção da pandemia”, pontuou Antônio Henrique.

Foto: Érika Fonseca