Com as novas medidas de isolamento social rígido na Capital, o presidente Antônio Henrique (PDT) reforçou o papel do Legislativo no enfrentamento da pandemia, anunciando ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza sobre os trabalhos plenários e as reuniões das Comissões Permanentes. As medidas atendem a Resolução 1.671/2021, aprovada em 17 de fevereiro.

Conforme a medida, as sessões plenárias serão convocadas pela Presidência da Câmara, no formato extraordinário e virtual. Nos trabalhos em plenário, o Legislativo já utiliza o sistema do Plenário Virtual, em que podem ser registradas as presenças dos parlamentares e a votação das matérias em tempo real.

“Estou assinando um ato da Mesa Diretora em cumprimento do decreto estadual e municipal, dos quais estabelece o isolamento social rígido entre o período de 5 de março e 18 de março. Infelizmente estamos vivendo dias difíceis e devemos ter os cuidados necessário para que não haja uma maior contaminação. Precisamos ter esses cuidados para dentro de poucos dias voltar a normalidade”, destacou Antônio Henrique.

Em relação da apreciação das matérias em que é exigida a presença dos vereadores no Plenário ou nas dependências da Câmara Municipal de Fortaleza, ficou também assegurada a realização de sessões no formato virtual.

Confira a Resolução n° 1.671/2021

Comissões Permanentes

Para garantir o andamento dos processos de trabalho no Legislativo, as reuniões das Comissões Permanentes, responsável pela análise de projetos em tramitação na Casa, também adotarão o formato virtual.