Orçamento de Fortaleza prioriza investimentos na saúde e educação

16/12/2020 - Anna Regadas

Ao todo, serão pouco mais de R$ 9 bilhões em recursos para serem empregados pelo governo municipal em 2021.

Sessão plenária Data: 16.12.2020 Foto: Érika Fonseca

Saúde, Educação, Previdência Social, Administração e Urbanismo são as áreas prioritárias do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, aprovado em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira, 16. A peça prevê o valor de R$ 9 bilhões para serem empregados pelo governo municipal no próximo ano. Logo após a sessão ordinária, a matéria seguiu para a Comissão e retornou ao Plenário, sendo aprovada em segunda discussão.

A LOA 2021 está alinhada ao Plano Fortaleza 2040 com metas de médio e longo prazo para a cidade, com foco na redução das desigualdades sócio- territoriais. O orçamento no total de R$ 9.109.978.819,00 (nove bilhões, cento e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais) já traz o novo recorte territorial com 12 (doze) regiões de planejamento, agrupando 39 territórios.

Os maiores investimentos previstos no Orçamento ficaram com Saúde, R$ 2,7 bilhões (29,70%); Educação, R$ 1,9 bilhões (21,22%); Previdência Social, R$ 1 bilhão (11,72%); Administração, R$ 823 milhões (9,05%) e Urbanismo, R$ 802 milhões (8,82%). A matéria desenha a cidade que esses recursos ajudarão a construir.

Na Educação, uma das metas envolve a construção de 4 Escolas de tempo integral e de 11 Centros de Educação Infantil. Já na saúde, de acordo com a proposta, serão 2 equipamentos novos e 8 ampliados. O orçamento 2021 ainda prevê a implantação da Casa Abrigo destinada à adolescentes ameaçados e a construção de 40 academias ao ar livre. Além da implantação de 6 núcleos de atividades esportivas e de lazer para pessoas com deficiência. Na área de Habitação, a Prefeitura da Capital aponta como prioridades a regularização fundiária e os projetos de habitação de interesse social.

O Orçamento 2021 ainda viabiliza a continuidade dos investimentos do Programa Mais Ação, na busca pelo desenvolvimento local integrado e sustentável de Fortaleza, por meio de:

  • projetos em infraestrutura urbana;
  • saneamento e drenagem;
  • recuperação de áreas vulneráveis;
  • ações socioculturais de melhoria da qualidade de vida;
  • capacitação da população com foco no empreendedorismo;
  • suporte das infraestruturas econômica e de mobilidade;
  • ações de enfrentamento aos problemas sociais mais complexos como o uso da droga, a prevenção ao suicídio, a situação do morador de rua;
  • aperfeiçoamento da gestão pública.

A peça orçamentária também contempla a implementação de 76 propostas feitas pela população através do Ciclo de Planejamento Participativo, além de ações de enfrentamento ao cenário de desigualdade social com obras de infraestrutura e implementação de políticas sociais tais como: requalificação de parques urbanos, reformas de praças, construção de areninhas, ecopontos, políticas de juventude, ampliação da rede de educação e de saúde, investimento em políticas voltadas para a primeira infância, entre outras.

Emendas parlamentares

Ao todo foram apresentadas 470 emendas parlamentares ao Orçamento 2021. Durante reunião realizada ontem pela Comissão Conjunta de Orçamento e Legislação, 4 emendas foram retiradas pelos autores, 412 tiveram o parecer favorável e 54 foram rejeitadas.

Na sessão ordinária de hoje, 16, foram votadas em bloco as 412 emendas, sendo aprovadas em primeira discussão. Em segunda discussão, apenas uma emenda foi acrescentada, de autoria do vereador Renan Colares (PDT), que recebeu parecer favorável. Com a aprovação do texto base da LOA, junto com as 413 emendas, a matéria retorna amanhã para apreciação em redação final.

Foto: Érika Fonseca