O governador Camilo Santana (PT) encaminhou ofício ao Ministro das Relações Exteriores solicitando a obrigatoriedade da realização do exame da Covid-19 pelos estrangeiros, antes de embarcarem para o Ceará. O pedido foi feito após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negar a solicitação do Estado para que houvesse a testagem dos passageiros de voos internacionais pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

“Após ter solicitado apoio ao Governo Federal para reforçar as ações de controle sanitário no Aeroporto de Fortaleza, em virtude do aumento dos casos de Covid na Europa e EUA, e da Anvisa ter negado que o Governo do Estado realizasse testes nos passageiros que chegam ao Ceará vindos de voos internacionais, como propôs o nosso Governo, enviei ontem ofício ao ministro das Relações Exteriores”, destacou.

No ofício, o governador cita que medidas restritivas que já estão sendo adotadas por outros países como França, Portugal, Alemanha, Espanha e Holanda diante da escalada de novas ocorrências, a fim de conter uma nova onda de contágio.

De acordo com o gestor, a medida visa garantir maior segurança para os cearenses, prevenindo que o Aeroporto seja porta de entrada de um novo surto da Covid-19. ” Dessa forma, busco garantir mais segurança para os cearenses, prevenindo que nosso aeroporto seja porta de entrada de um novo surto de Covid. Ressalto que os estrangeiros sempre foram e sempre serão muito bem recebidos no Ceará. A medida representaria a proteção de todos”, ressaltou Camilo.

Camilo pede para que seja seguido o princípio da reciprocidade, de acordo com o Direito Internacional Público. “Ou seja, que as mesmas exigências feitas aos brasileiros no exterior sejam praticadas em solo nacional, como a realização obrigatória do exame de Covid antes do passageiro embarcar para o Brasil”, pontuou em trecho divulgado nas redes sociais.

Nossa equipe entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério das Relações Exteriores, mas até o fechamento da matéria não tivemos retorno.

Foto: Mateus Dantas