Regimento Interno avança na Câmara Municipal de Fortaleza

23/09/2020 - Silmara Cavalcante

O documento foi lido em plenário e deve retornar nas próximas duas sessões.

Sessão plenária

Em Sessão Ordinária desta quarta-feira, 23, a Câmara Municipal de Fortaleza deu seguimento ao processo legislativo exigido para votação do novo Regimento Interno. O documento foi lido em plenário e deve retornar nas próximas duas sessões. Durante esse período os parlamentares poderão apresentar emendas sugerindo propostas de melhorias ou mudanças no texto.

O Legislativo ainda aprovou dois projetos de lei e três requerimentos. Uma das matérias em consenso foi o Projeto de Lei Complementar nº 34/2020 , de autoria do Executivo, que autoriza atividade comercial em quiosques nas áreas públicas de Fortaleza. O PLC, aprovado em 2° discussão, recebeu uma subemenda à emenda 3, que estabelece o processo para a permissão dos quiosques. A matéria retornar à pauta na próxima sessão plenária em redação final.

As demais matérias encaminhadas para as Comissões são:

Foto: Érika Fonseca