Em visita nesta quarta-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), recebeu a nova edição do Código da Cidade aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza em 2019, e que traz a legislação atualizada da Capital. O momento, como destacou o presidente Antônio Henrique (PDT), reforça a parceria entre as Casas Legislativas, sempre em defesa dos interesses da população.

Durante a visita, os vereadores reiteraram o compromisso do Parlamento com o desenvolvimento da cidade e na aprovação de matérias que viabilizam a melhoria da qualidade de vida do cidadão, bem como a ampliação de políticas pública na Capital.

O deputado José Sarto destacou o papel do Legislativo na garantia dos direitos da população e como representantes dos anseios das comunidades. O parlamentar relembrou o ínicio da sua trajetória política, exercendo dois mandatos como vereador e ocupando também a presidência da Câmara Municipal.

Código da Cidade

O Código da Cidade traz adequações às normas jurídicas de Fortaleza com base na realidade da Capital. Vale lembrar, a primeira versão do projeto foi encaminhado ao Legislativo em 2016, e retirada em 2017 para novas alterações. O Código foi dividido em quatro livros, são eles: Livro I – Do Ambiente Natural ; Livro II – Ambiente Construído; Livro III – Das Posturas; Livro IV – Da Ética na Relação entre o Poder Público e Sociedade.

Confira o novo Código da Cidade.

Foto: Érika Fonseca