Após seis meses, a Casa da Mulher Brasileira decidiu retomar os atendimentos presenciais na maioria dos seus setores. No espaço, mesmo durante o período do isolamento social mais rígido, a Delegacia de Defesa da Mulher manteve o atendimento presencial 24 horas, e os demais serviços continuaram atendendo a população pelo teleatendimento e, presencialmente quando necessário. Começam com a nova sistemática, o Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde (CRM) e o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Ceram), além dos setores da Autonomia Econômica e Administrativo.

Segundo a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Barreto, os demais serviços da casa, seguem com atendimento remoto, exceto em casos específicos, que exigem agendamento prévio para atendimento presencial. “Mesmo no período mais angustiante da pandemia nenhum dos nossos serviços ficou paralisado, o que não estava funcionando presencialmente funcionou remotamente. Estamos voltando com os cuidados necessários”, pontua,

O equipamento opera em rede, concentrando em um único lugar os serviços da Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado Especial, além do atendimento psicossocial dos centros de referência estadual e municipal. A Casa da Mulher Brasileira tem como funções acolher e oferecer novas perspectivas a mulheres agredidas física ou moralmente, dando suporte humanizado e capacitação profissional, com foco no empoderamento feminino.

Violência contra a mulher

O Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Fortaleza realizou, a partir do decreto do Governo de isolamento social, editado no último dia 23 de março, até o mês de abril, quase 300 procedimentos. De acordo com a defensora pública e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, estima-se que em 90% deles foram de mulheres agredidas por cônjuge, companheiro, ex-companheiros ou ex-namorados. O perfil do agressor já havia sido identificado em pesquisas anteriores feitas pelo Núcleo, nas quais as vítimas recorrentes são mulheres em idade adulta, entre 36 a 45 anos, e com filhos vivenciando rotinas de agressão. Na pesquisa realizada em 2019 mostrou que são os ex-companheiros e os cônjuges, com 47% e 36% respectivamente, os responsáveis pela agressão.

Mesmo antes da existência da Covid-19, a violência doméstica já era uma das maiores violações dos direitos humanos do mundo. Nos 12 meses anteriores à pandemia, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos) foram submetidas à violência sexual ou física por um parceiro íntimo. Outro estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, mostra que cerca de 24% das vítimas convivem com o agressor, 34% dependem dele economicamente e 31% das entrevistadas afirmaram não ter feito nada em relação a última violência sofrida.

Violência x Pandemia

Mas segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em seu relatório “Violência Domestica durante a pandemia de Covid-19”, houve uma redução de 26% nos casos de lesão corporal dolosa nos meses de março, abril e maio, deste ano, no Ceará, em comparação com o mesmo período do ano passado. Já os casos de feminicídio também foram reduzidos na proporção de 14,3% no mesmo período. Já no Brasil houve um pequeno aumento de 2,2% nos casos de feminicídios registrados em comparação com o mesmo período de 2019 – foram 189 casos este ano, contra 185 no ano passado.

Quanto aos homicídios de vítimas do sexo feminino no Ceará, houve aumento de 104,3% passando de 46 casos nos meses de março, abril e maio do ano passado para 94 neste ano. Os registros de estupros, por sua vez, reduziram de 168 em 2019 para 34 em 2020, ou seja, – 64,1%.Os registros de ameaça contra mulheres também vêm caindo desde o início do período de isolamento. No país, houve uma redução de 26,4% nos registros de ameaça em maio de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre março e maio de 2020, observa-se uma redução acumulada de 32,7% em relação a 2019. As maiores reduções no período acumulado podem ser observadas nos estados do Rio de Janeiro (50,5%), Ceará (36,8%) e São Paulo (35,1%).

Foto: Érika Fonseca