Dando início a sessão ordinária desta quarta-feira (02), os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza destacaram a tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 246/20, que trata de melhorias na Lei sobre o Sistema de Fomento à Cultura (SMFC), relacionadas à Lei Federal Aldir Blanc. Incentivo à adoção, saúde pública, mobilidade urbana e outras pautas de interesse público também foram citadas durante o Pequeno Expediente.

Eron Moreira (PDT)

Durante o Pequeno Expediente o vereador comemorou a conquista da liberação do asfalto para ruas do bairro Presidente Kennedy.

Paulo Martins (PDT)

O parlamentar comemorou a inauguração da Areninha localizada no bairro Serrinha, que aconteceu ontem. “Como pré-candidato não pude participar do momento, mas externo a alegria dessa conquista. Os moradores da região estão muito felizes”, falou.

Dr. Porto (PDT)

Destacou em seu pronunciamento o concurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) que foi adiado devido à pandemia, mas que acontecerá em 27 de setembro e 8 de outubro. “O IJF precisa rodar e para isso acontecer precisa de profissionais. Somos a favor do concurso. É bom para a cidade e bom para os profissionais”, disse.

Evaldo Lima (PCdoB)

Tratou sobre a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 246/20, de autoria do prefeito Roberto Cláudio, que altera a Lei Municipal nº 9.904/12 sobre o Sistema de Fomento à Cultura (SMFC), regulamentando as ações emergenciais relacionadas ao momento da pandemia, objeto da Lei Federal Aldir Blanc, nº14.017/20.

“Hoje é um dia muito importante para celebrar a arte e a cultura. A lei não basta existir, ela precisa ser eficaz. O presidente Bolsonaro criou todos os mecanismos para que a lei não prosperasse no município e nos estados, mas o projeto que tramita hoje possibilita a execução”, disse.

Larissa Gaspar (PT)

Utilizou seu tempo para reforçar a necessidade que o sistema de transporte público opere com 100% da capacidade. “Fiquei de 6h20 às 7h15 esperando um ônibus, foram 50 minutos. Nosso povo tem sofrido com o mau serviço prestado. A parlamentar ainda acrescentou: “No Jardim das Oliveiras só tem um ponto de recarga que abre às 8h. Caso a pessoa precise pegar ônibus mais cedo não consegue, a não ser que esteja com o cartão carregado”. ”, contou.

Ziêr Férrer (PDT)

Destacou projeto de Indicação nº 445/20, de sua autoria, que cria o Programa de Acompanhamento de Vítimas com Sequelas do Coronavírus.

O projeto do vereador sugere que a rede de saúde pública possa acompanhar esses pacientes através de uma equipe multidisciplinar para otimizar a reabilitação dos mesmos. “Espero que o poder público possa olhar com atenção para esses pacientes com sequelas que precisam do cuidado”, finalizou.

Idalmir Feitosa (PSD)

Projeto de Indicação nº 405/20, de sua autoria do vereador Idalmir Feitosa (PSD), na pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 2, inclui os profissionais biomédicos no plano de cargos e carreiras do município de Fortaleza. O vereador destacou que a pauta já vinha sendo pleiteada pelo Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e parabenizou a luta da entidade em busca da organização dos profissionais de biomedicina. “O biomédico merece todo amparo e respeito desta Casa. A Câmara aprovando essa matéria reconhecerá o princípio da igualdade para os profissionais que através de seus conhecimentos salvam a humanidade”, pontuou.

Benigno Júnior (PP)

Benigno Júnior – Diante da retomada de atividades econômicas em Fortaleza, o vereador Benigno Júnior destacou a sua preocupação com os profissionais de entretenimento, em especial a classe dos músicos que estão ainda sem previsão para retornar com suas atividades. Benigno relatou visita em algumas barracas da Praia do Futuro e que as mesmas ainda estão sem poder utilizar a mão de obra da classe artística. “Faço um apelo ao governador e ao prefeito que possam dialogar com a classe de músicos para que se tenha uma data para o retorno de suas atividades seguindo os protocolos de segurança”, disse.

Iraguassú Filho (PDT)

Ressaltou a importância da adoção e elencou algumas ações de seu mandado em prol do tema, em especial relatou sobre a Lei nº 10.905/19, que estabelece a colocação de cartazes para informar sobre o direito legal da mulher de realizar a entrega de recém-nascidos para adoção, em unidades públicas e privadas de saúde e assistência social da Capital. Na ocasião, o parlamentar reforçou a necessidade de tornar o processo de adoção mais célere com todas as garantias que a legislação prevê, ressaltando o Provimento nº 32 de 2013 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a realização de “audiências concentradas” nas Varas da Infância e Juventude.

Com informações de Cleonardo Dias

Foto: Érika Fonseca