Vereadores se preparam para o início das atividades presenciais na próxima segunda (3)

29/07/2020 - Ana Clara Cabral

Entenda aqui o protocolo para o funcionamento das atividades presenciais do Legislativo em agosto

Reunião vereadores

Na manhã desta quarta-feira (29), em reunião virtual, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), apresentou aos vereadores os procedimentos adotados pela diretoria da Casa no âmbito administrativo e legislativo (sessões, comissões, gabinetes, audiências) para o início das atividades presenciais na próxima segunda-feira, 3 de agosto. O Legislativo vem implementando uma série de medidas para garantir a segurança dos trabalhos, com a realização de testagem e adequação dos espaços.

Presidente Antonio Henrique - Reunião vereadores

“Fizemos o melhor para garantir a segurança de todos, servidores, colaboradores, parlamentares e público externo. Após diversas discussões e atendendo as recomendações das autoridades sanitárias, iniciaremos a retomada parcial das atividades presenciais na próxima semana”, destacou o presidente.

Procedimentos e ações administrativas

  • Sinalização com orientações preventivas, organização dos espaços de trabalho e quinzenalmente realiza a sanitização;
  • A partir da próxima semana haverá restrição dos acessos à Casa. Apenas a entrada principal e a entrada ao lado do auditório ficarão abertas. Ao adentrar, qualquer pessoa deverá estar de máscara e ter sua temperatura aferida;
  • Máscaras descartáveis serão distribuídas na entrada para pessoas que por algum motivo não estejam utilizando;
  • Limite de acesso para visitantes.

Sessões Legislativas

As sessões voltarão a ser presenciais a partir de 5 de agosto e acontecerão às quartas-feiras. A imprensa já está sendo credenciada e a galeria do plenário não será aberta ao público neste primeiro momento.

Para garantir o distanciamento correto no plenário, as 43 cadeiras serão reduzidas a 22, podendo os parlamentares escolherem entre ficar nos gabinetes ou no plenário. Os vereadores que fazem parte do grupo se risco ou que tem convívio com familiar próximo, também grupo de risco, foram orientados pela CMFor a ficarem em seus gabinetes.

Os vereadores que estiverem no gabinete usarão a plataforma Zoom para participar das sessões. A imagem será transmitida simultaneamente no telão do plenário. O parlamentar que estiver no plenário poderá contar com apenas um assessor para eventuais necessidades, não sendo permitida a permanência constante.

Presenças e votações ocorrerão apenas por meio do aplicativo desenvolvido pela área tecnológica, podendo ser acessado via computador ou celular, mas somente dentro da rede de internet da Casa. Ou seja, só conseguirão dar presença ou votar em matérias os vereadores que estiverem na Câmara Municipal. Haverá uma equipe técnica para suporte dos vereadores caso haja dúvidas ou problemas no uso do App.

Para que mais parlamentares possam se manifestar durante as sessões, o Pequeno Expediente, também chamado pinga-fogo, será ampliado. Poderão falar 10 vereadores com o tempo de até 3 minutos. O Grande Expediente também foi estendido e possibilitará 12 falas de 10 minutos.

Ainda visando o distanciamento correto, além do microfone da tribuna, dois outros serão instalados ao lado das bancadas. O uso da máscara será obrigatório também durante a fala dos vereadores e uma equipe estará a postos para higienização dos microfones e assentos.

Comissões

Reuniões presenciais de comissões acontecerão no auditório anexo à Câmara Municipal para que haja o distanciamento necessário entre os membros, assessores e imprensa.

Gabinetes

Apenas três assessores já cadastrados e testados poderão estar dentro dos gabinetes por vez. O atendimento ao público externo deve acontecer no máximo de duas em duas pessoas. Caso haja necessidade de reuniões poderão ocorrer com até 10 pessoas, com solicitação de agendamento para a sala de reuniões, onde será respeitado o distanciamento.

Audiências públicas e sessões solenes

Permanecem suspensas tais atividades, com previsão de retorno para setembro, a depender da situação da pandemia no município e da liberação de eventos do tipo por meio de decreto estadual.

Foto: Érika Fonseca