Com a volta gradual dos cartórios em maternidades, Prefeitura orienta que mães e pais busquem registrar recém-nascidos

28/07/2020 - Câmara Municipal de Fortaleza

O isolamento social e a consequente interrupção dos serviços dos cartórios em maternidades da Capital pode ter afetado o registro de quase 12 mil recém-nascidos em Fortaleza nos últimos meses

A Prefeitura de Fortaleza reforça neste mês de julho orientação a mães e pais sobre a necessidade de registro de recém-nascidos durante a pandemia de Covid-19. O chamamento acompanha a reabertura gradual dos cartórios que funcionam em regime de plantão em maternidades da Capital, que tiveram de fechar devido ao período de isolamento social e, também, para proteção dos funcionários, visto o risco de contaminação nos hospitais.

De acordo com Régia Delgado, coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, ligado à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), nascem, em média, 2,7 mil crianças por mês em Fortaleza. Dessa forma, segundo ela, quase 12 mil recém-nascidos neste período podem não ter sido todos registrados devido à interrupção desse serviço nas maternidades.

Contudo, como os cartórios estão voltando a funcionar nas maternidades, a orientação é de que os registros voltem a ser feitos tanto nas unidades de saúde como nos próprios cartórios da Cidade — que não deixaram de funcionar — para diminuir o acumulado. “Já sentimos um aumento diário de registro de nascimentos”, diz a coordenadora do comitê municipal.

Confira lista dos cartórios que estão funcionando em maternidades de Fortaleza (com horários restritos):

  • Hospital José Martiniano de Alencar:
    Segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 16h
  • Maternidade Escola Assis Chateaubriand
    Segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 16h
  • Hospital Dra. Zilda Arns (Hospital da Mulher)
    Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, das 13h30 às 17h
  • Hospital Nossa Senhora da Conceição
    Segunda-feira a sábado, das 9h às 11h

Documentos necessários para registro de nascimento:

  1. “Declaração de Nascido Vivo” (DNV), fornecida aos pais dos recém-nascidos pelas respectivas maternidades e hospitais;
  2. Documento de identidade com foto da(s) pessoa(s) que comparecer(em) ao cartório;
    Em caso de comparecimento de apenas um dos cônjuges é necessária a apresentação da certidão de casamento.

Clique aqui para saber o funcionamento dos cartórios de registro civil de Fortaleza.

Reportagem: Luana Severo

Foto: Reprodução