Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprecia 30 matérias em reunião nesta segunda-feira, 13
Nesta terça-feira, 14, a CCJ deve se reunir conjuntamente com a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública para debater o projeto de lei ordinária nº 115/20 que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Vereadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 13, para apreciar 30 matérias, dentre decretos legislativos e projetos de lei e de indicação, além de pareceres e 13 redações finais de projetos que estão em tramitação na Casa.
Os textos apreciados pelos parlamentares — e que ainda vão passar por apreciação no plenário — tratam, dentre outros assuntos, da nomeação de ruas, creches e areninhas de Fortaleza, da instalação de pisos intertravados em determinadas vias públicas e da autorização a veículos de transporte escolar serem utilizados para outras modalidades de transporte por fretamento.
Amanhã, 14, a CCJ deve se reunir conjuntamente com a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública para especificamente debater o projeto de lei ordinária nº 115/20 que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Confira as matérias apreciadas pelos parlamentares na reunião da CCJ desta segunda-feira, 13/07:
- Projeto de Lei nº 0181/20, de autoria do vereador Antônio Henrique
- Projeto de Lei nº 0170/20, de autoria do vereador Antônio Henrique
- Projeto de Lei nº 0030/20, de autoria dos vereadores Jorge Pinheiro e Antônio Henrique
- Projeto de Lei nº 0023/20, de autoria do vereador Renan Colares
- Projeto de Lei nº 0184/20, de autoria do vereador Paulo Martins
- Projeto de Indicação nº 0264/20, de autoria do vereador Benigno Junior
- Projeto de Indicação nº 0263/20, de autoria do vereador Adail Junior
- Projeto de Indicação nº 0174/20, de autoria do vereador Evaldo Lima
- Projeto de Indicação nº 0137/20, de autoria do vereador Evaldo Lima
- Projeto de Indicação nº 0023/20, de autoria do vereador Antônio Henrique
- Projeto de Indicação nº 0022/20, de autoria do vereador Antônio Henrique
- Projeto de Indicação nº 0353/19, de autoria do vereador Benigno Junior
- Projeto de Indicação nº 0319/19, de autoria do vereador Jorge Pinheiro
- Projeto de Indicação nº 0318/19, de autoria do vereador Jorge Pinheiro
- Projeto de Indicação nº 0316/19, de autoria do vereador Jorge Pinheiro
- Projeto de Indicação nº 0315/19, de autoria do vereador Jorge Pinheiro
- Projeto de Indicação nº 0293/19, de autoria do vereador Adail Júnior
- Projeto de Indicação nº 0282/19, de autoria do vereador Dr. Porto
- Projeto de Indicação nº 0054/20, de autoria do vereador Antônio Henrique
- Projeto de Indicação nº 0238/20, de autoria do vereador Antônio Henrique
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/20, de autoria da vereadora Cláudia Gomes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/20, de autoria do vereador Benigno Junior
- Projeto de Lei nº 0174/20, de autoria do vereador Didi Mangueira
- Projeto de Lei nº 0312/19, de autoria do vereador Prof. Elói
- Projeto de Lei nº 0179/20, de autoria do vereador Michel Lins
- Projeto de Lei nº 0007/20, de autoria do vereador Dr. Porto
- Projeto de Lei nº 0253/19, de autoria do vereador Antônio Henrique
- Projeto de Lei nº 0006/20, de autoria do vereador Márcio Martins
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/20, de autoria do vereador Esio Feitosa
- Projeto de Lei nº 0209/18, de autoria do vereador Márcio Martins
Confira as matérias aprovadas pela CCJ com redação final:
- Projeto de Lei nº 0124/19
- Projeto de Lei nº 0127/19
- Projeto de Lei nº 0134/19
- Projeto de Lei nº 0201/19
- Projeto de Lei nº 0225/19
- Projeto de Lei nº 0267/19
- Projeto de Lei nº 0347/19
- Projeto de Lei nº 0378/19
- Projeto de Lei nº 0090/20
- Projeto de Lei nº 0465/19
- Projeto de Lei nº 0049/19
- Projeto de Lei nº 0264/19
- Decreto Legislativo nº 0035/19
Reportagem: Luana Severo