Parlamentares reforçam a importância da política de proteção social
O secretário de Direitos Humanos, Marcelo Cruz, apresentou um balanço de ações durante a pandemia
Na reunião virtual desta quinta-feira, 9, os vereadores destacaram a importância da política de proteção social, principalmente em relação a população em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. O momento contou com a participação do secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Marcelo Cruz, que apresentou um balanço das ações durante a pandemia e alguns projetos que continuam em desenvolvimento durante a retomada das atividades na cidade.
O presidente Antônio Henrique (PDT) reforçou o papel da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus na fiscalização e acompanhamento das ações do Executivo durante a pandemia. “Parabenizar o trabalho que a Secretaria de Direitos Humanos vem realizando, as dúvidas puderam ser esclarecidas, espero que o trabalho continue voltado para atender as pessoas que mais precisam e que a Câmara está cumprindo com o seu papel de fiscalizar e acompanhar as ações, trazendo os secretários para apresentar balanços e quando vemos os resultados alcançados devemos reconhecer. Estamos aqui em nome do povo de Fortaleza, uma cidade grande e com desigualdades que precisa desse olhar cuidadoso dos vereadores e do Executivo”, destacou.
População em situação de rua
O vereador Dr. Eron solicitou a SDH que acolha a população de rua atendida, atualmente, pela Igreja de Fátima. O parlamentar relatou que essas pessoas estão ocupando um pátio e o estacionamento da igreja. Outro pedido é para o cadastro de 100 músicos que estão em situação vulnerável.
Já o vereador Evaldo Lima (PCdoB) destacou um projeto de sua autoria, que requer a instalação de módulos de banheiros, com chuveiros e aparelhos sanitários, em locais onde se verifica a concentração de pessoas em situação de rua. O parlamentar registrou que já conversou com o prefeito sobre sua iniciativa, e pediu para o secretário Marcelo Cruz explicar como está sendo desenvolvida essa política de higiene e limpeza.
O vereador Ziêr Férrer (PDT) chamou a atenção do secretário Marcelo Cruz para a realização de um censo com a população de rua que frequenta a Praça do Ferreira.
O secretário Marcelo Cruz reforçou o compromisso da SDH com a população em situação de vulnerabilidade social, com foco em ações efetivas na contenção da doença. O gestor reforçou a integração dos profissionais da Secretaria na adequação dos projetos sociais durante a pandemia pautado pela segurança sanitária e epidêmica, além da identificação de pontos com uma grande concentração de pessoas em situação de rua.
Em relação a população em situação de rua, Marcelo Cruz destacou a implantação de dois galpões de higienização no Centro e Praia de Iracema, com uma demanda de 130 atendimento por dia, além de outros três equipamentos em processo de instalação. Outra ação destacada foi a descentralização das refeições, transformando o serviço do Refeitório Social para a produção de 1.000 quentinhas por dia, que segue uma rota de distribuição do Centro ao Benfica.
Proteção Social
O vereador Plácido Filho (PSDB) destacou os problemas relatados pela população no acesso aos programas “Comida em Casa” e “Vale-gás”. O parlamentar questionou sobre a continuidade das ações e como as pessoas que não conseguiram receber os benefícios podem fazer.
O vereador Adail Júnior (PDT) reconheceu o trabalho desenvolvido pela SDH em Fortaleza, elogiando, principalmente, a distribuição de cestas aos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não possuem filhos na rede municipal de ensino. Por último, o parlamentar perguntou ao secretário se a pasta está preparada se caso houver uma segunda onda da doença.
A vereadora Cláudia Gomes (DEM) alertou para uma maior divulgação dos programas desenvolvidos pela SDH. A parlamentar ressaltou a importância da população entender como funciona o trabalho da Secretaria.
Em relação as ações do “Comida em Casa”, Marcelo Cruz destacou o trabalho realizado no atendimento das famílias do Programa Bolsa Família que não tem crianças matriculadas na rede municipal de ensino, cerca de 138 mil famílias. O projeto, dividido em três fases, já foi encerrado e na última etapa entregou mais de 230 mil cestas básicas.
O secretário falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pelas autoridades e profissionais da saúde no controle da doença na Capital e que o esperado é que não ocorra uma segunda onda do novo coronavírus. Em relação a divulgação dos programas desenvolvidos pela SDH, Marcelo Cruz afirmou que irá pedir um melhor alinhamento com a assessoria para ampliar o acesso às informações.
Legislativo Municipal
O petista Guilherme Sampaio destacou o protagonismo da Câmara Municipal nas intervenções da Cidade, ressaltando a importância da integração dos Poderes Legislativo e Executivo. Guilherme registrou que muitas das ações desenvolvidas pela Prefeitura nesse momento de pandemia, teve a contribuição da Câmara Municipal, principalmente, no aperfeiçoamento das matérias apresentadas pelo Executivo.
O vereador Elpídio Nogueira (PDT), ex-secretário da Pasta, agradeceu aos vereadores de Fortaleza pela contribuição de R$ 1 milhão de reais em emendas ao orçamento do ano passado. O vereador Frota Cavalcante (PSD) parabenizou o trabalho da Secretaria destacando o empenho da gestão municipal no auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Os programas são bem complexo com um grande número de famílias beneficiadas e agradeço o reconhecimento deste trabalho que vem sendo realizados ao longo dos últimos três meses. A gente precisa do apoio do Legislativo e de outras Secretarias. Agradeço o convite, foi um espaço que proporcionou dar transparência a todas as ações que vem sendo realizadas pela Secretaria”, destacou Marcelo Cruz.
Criança e adolescente
Iraguassú Filho (PDT) pediu informações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes nesse período de pandemia e do funcionamento do programa Família Acolhedora. O parlamentar ainda questionou a Secretaria sobre o planejamento de distribuição das cestas de alimentação à população vulnerável.
Marcelo Cruz destacou os resultado positivos que a Secretaria vem alcançando com o Família Acolhedora, estando atualmente com 15 crianças e adolescente acolhidos por 11 famílias. Segundo o gestor, o projeto está chegando na meta de acolher 30 crianças, com seis famílias no processo habilitação. Em relação ao crescimento da demanda de acolhimento de crianças e adolescente em abrigos temporários durante a pandemia, Marcelo Cruz disse que irá solicitar um relatório detalhado para apresentar à Câmara Municipal.
Foto: Érika Fonseca