Educação: parlamentares destacam importância do Fundeb e de ações de proteção social

25/06/2020 - Cleonardo Dias

Após apresentação do balanço das ações, a secretaria Municipal da Educação (SME), Dalila Saldanha, participou de uma rodada de perguntas dos vereadores. Em reunião virtual aberta, parlamentares apresentaram questionamentos da população e da sociedade em virtude da pandemia de Covid-19. O momento integra as ações da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus da Câmara Municipal […]

Após apresentação do balanço das ações, a secretaria Municipal da Educação (SME), Dalila Saldanha, participou de uma rodada de perguntas dos vereadores. Em reunião virtual aberta, parlamentares apresentaram questionamentos da população e da sociedade em virtude da pandemia de Covid-19. O momento integra as ações da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus da Câmara Municipal de Fortaleza.

Ações sociais e retorno as aulas

A vereadora Larissa Gaspar (PT) parabenizou a secretária pela exposição e pontuou sobre vários assuntos, dentre eles, a continuidade do programa distribuição de cestas básicas; a avaliação dos alunos com as aulas remotas e quantitativo de crianças e adolescentes sem o acesso a banda larga.

Cláudia Gomes (DEM) parabenizou o trabalho desenvolvido pela SME e destacou os desafios com o planejamento das aulas remotas para os alunos. Ainda enfatizou o acompanhamento da Secretaria com os alunos e seus familiares. A vereadora falou da possibilidade de ter um psicólogo para entrar em contato com crianças com ansiedade devido o isolamento e quais as ações da pasta com o retorno das aulas.

Em resposta, Dalila Saldanha esclareceu que a distribuição das cestas básicas segue durante a pandemia, anunciando uma quarta etapa de distribuição dos Kit alimentação aos alunos. Sobre a avaliação destacou que está sendo feito um monitoramento, e com o retorno das atividades escolares será elaborado diretrizes para a reorganização das aulas. Segundo a secretária, quase 90% dos alunos estão presentes nas atividades remotas e que um levantamento está sendo feito para verificar a situação dos demais estudantes. Dalila Sandanha informou que a Prefeitura de Fortaleza está trabalhando para a contratação de 12 psicólogos para fortalecer a rede de atendimento das psicomotricidades e para dar esse suporte para os alunos e suas famílias. Sobre o retorno as aulas, a secretária destaca que está sendo elaborado um protocolo sanitário de retorno atendendo o decreto de isolamento social. Teremos um retorno das atividades escalonado cumprindo as medidas de distanciamento. “Só vamos retornar se tiver total segurança”, pontuou.

Fundeb e pagamento de 13º salário

O vereador Evaldo Lima (PCdoB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza enalteceu o trabalho da secretária Dalila Sandanha a frente da pasta da educação e elencou os números positivos da educação. “ Fortaleza possui hoje 230 mil alunos matriculados, nos colocando na 1ª posição no Nordeste e na 4ª no país com a maior rede de ensino público”, pontuou. O vereador atentou sobre os possíveis impactos com a não renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a rede pública de ensino.

Para o vereador Elpídio Nogueira (PDT) não existe a possibilidade da extinção do Fundeb, o que está acontecendo sobre o assunto é como se dará o reajuste por parte da União Federal. O parlamentar ponderou sobre o adiamento do pagamento do 13º salário dos servidores da Educação.

Os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Ronivaldo (PT) destacaram a importância do Fundeb para a Educação. Reconhecendo o trabalho de todos os professores durante a pandemia, os parlamentares enfatizaram a necessidade do pagamento da primeira parcela do 13º salário e de um terço das férias aos educadores.

Iraguassú Filho (PDT) explanou sobre a importância do Fundep no financiamento das melhorias na educação dos municípios do Brasil. “Para o Ceará, o Fundeb é muito importante, pois com os investimentos realizados, nosso estado possui quase as 100 melhores escolas do País”, destacou.

A secretária Dalila Saldanha destacou a importância do Fundeb como mecanismo para evolução da educação no País sendo considerado a principal fonte de recurso de muitos municípios e lamentou mais um adiamento da votação de tornar o Fundeb permanente. “Para se ter uma ideia nossa folha de pagamento, só de magistério, custa R$ 79 milhões e o Fundeb só nos repassou R$ 69 milhões. Precisamos da ajuda dos recursos federais para complementar a folha. Fortaleza poderá perder até R$ 110 milhões com o possível fim do fundo. Todos devemos unir forças para que o Fundeb se torne permanente”, disse.

Sobre o pagamento da primeira parcela do 13º salário, a secretária destaca que a decisão foi tomada através do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor), junto com o prefeito Roberto Cláudio e que devido o aumento das despesas com as ações de enfrentamento da pandemia, o pagamento foi adiado, mas destaca que o dinheiro está assegurado. De acordo com a gestora os recursos atuais do Fundeb não podem arcar com o pagamento do 13° salário e com terço das férias. Finalizou anunciando uma reunião com representantes do Sindiute e o prefeito Roberto Cláudio sobre o tema.

Rede municipal de ensino e retorno das obras

O vereador Benigno Júnior (PSD) ponderou sobre os números positivos das matriculas da rede de ensino, reforçando a implantação de várias unidades escolares na atual gestão.

Os vereadores Adail Júnior (PDT), Didi Mangueira (PDT) e Eron Moreira (PP) também enalteceram o trabalho desenvolvido pela secretária da Educação e a forma transparente da gestão municipal com as ações durante a pandemia da Covid-19.

Os vereadores Frota Cavalcante (Podemos) e Plácido Filho (PSDB) questionaram sobre a retomada das obras nas unidades de ensino.

Dalila Saldanha ressaltou que atualmente Fortaleza conta com 230 mil alunos matriculados e que “só na educação infantil a Prefeitura quase dobrou os números de matrículas, são mais de 21 mil matrículas, onde quase 70% é de tempo integral. Hoje Fortaleza conta com 106 mil matrículas em tempo integral”, disse. Em relação as obras, a secretária informou que estão sendo retomadas as intervenções iniciadas antes do início da pandemia e que cerca de 30 obras já foram retomadas. As ações que dependem de recursos do Tesouro Nacional ainda aguardarão o reinício das obras.