Renovado o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Tribunal de Justiça do Ceará. A pactuação traz maior celeridade aos processos de adoção na Capital.

O aditivo foi assinado pelo prefeito Roberto Cláudio; o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo; a coordenadora da Infância e da Juventude do TJCE, desembargadora Vilauba Fausto Lopes; o secretário municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Marcelo Nogueira; e a presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), Glória Marinho.

Atuando juntos desde junho de 2019, a Prefeitura de Fortaleza cedeu 10 servidores, além de dois carros e motoristas, para atuar nos processos do Juizado da Infância e da Juventude. Com a medida, em um ano de convênio, já se verificou importantes avanços. O período de habilitação que, anteriormente, durava cerca de um ano, passou a tramitar em dois ou três meses. A fila de trabalho teve uma redução em torno de 70% e se manteve em porcentagens semelhantes ao longo do ano.

Seis assistentes sociais e quatro psicólogos integram o quadro de funcionários da entidade conferindo maior celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes em Fortaleza. No ano passado, esses profissionais passaram por um treinamento disponibilizado pela Coordenação das varas da Infância e da Juventude e foram alocados nos setores de Manutenção do Vínculo, Adoção e Cadastro de Adotantes e Adotandos.

O Termo de Cooperação Técnica é resultado de reuniões da primeira-dama Carol Bezerra com membros do Poder Judiciário e do Governo do Estado para articular e definir estratégias para acelerar processos de adoção.

Com informações da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Foto: Lia de Paula/ Agência Senado