Cada vez mais se faz necessário a realização de políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes através da ampliação da rede de atendimento a essas vítimas. Aqui na Capital, a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), ligada a Prefeitura de Fortaleza, vem garantindo o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual atendidas pelo programa Rede Aquarela, referência nacional no enfrentamento da violência infantojuvenil.

O atendimento psicossocial realizado pela Rede Aquarela é realizado por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, analistas jurídicos, educadores sociais e uma supervisora de equipe que esclarecem dúvidas de procedimentos e andamento dos processos.

Em virtude do decreto de isolamento social, as equipe de prevenção e de atendimento psicossocial estão prestando orientações aos órgãos da rede de proteção em casos de violência sexual infantojuvenil por telefone, videochamadas e na dependências da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) para contenção de demandas de emergência.

Neste ano, com a adequação do serviço de atendimento, já foram realizados, de janeiro a maio, cerca de 1.680 atendimentos especializados de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos e suas famílias pela equipe psicossocial do programa Rede Aquarela. Em 2019 foram 4.246.

De acordo com a coordenadora do Rede Aquarela, Kelly Meneses, os usuários atendidos pelo programa foram receptivos ao atendimento remoto devido à pandemia. “Atendemos muitas crianças e adolescentes em profundo sofrimento decorrente da violência sexual, logo a continuidade do atendimento por telefone e vídeo representou um suporte fundamental, sobretudo, nos casos com ideação suicida”, disse.

Para a psicóloga Isadora Dias, a violência sexual sofrida por crianças e adolescentes costuma ser “protegida” por um “muro do silêncio”, onde em muitos casos elas são coagidas a não falar ou até mesmo são desacreditadas por familiares. Ela defende a participação de todos no combate a esse crime, com o envolvimento das famílias, dos profissionais da saúde e da escola para perceber qualquer sinal de mudança de comportamento das crianças e adolescentes. “Oferecer suporte psicológico para que a pessoa lide com uma violência tão grande é muito importante”, disse.

Isadora destacou outro fato alarmante, onde aponta que muitos dos casos de violência sexual, o agressor é da própria família ou próximo dela. “Temos o dever constitucional enquanto família, estado e sociedade, de proteger e oferecer amparo às crianças e adolescentes como prioridade, e isso passa por falar desse assunto, admitir que existe e que pode existir até na minha história de vida, na minha família e na do meu vizinho. É preciso ter coragem para romper o muro do silêncio”, finalizou.

Eixos de trabalho no atendimento especializado:

1) Disseminação (preventivo): Leva informações para a comunidade com a parceria de instituições governamentais, não governamentais e profissionais da rede de proteção por meio de palestras e oficinas educativas em todas as Regionais. É responsável pelo primeiro passo para o enfrentamento da violência sexual com a chegada da informação até as crianças e adolescentes e os profissionais cuidadores, fundamental para a percepção dos sinais e para que as providências sejam tomadas; 2) Atendimento na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA): Equipe presente na Delegacia que acolhe e presta atendimento humanizado às vítimas de violência sexual e familiares; 3) Atendimento Psicossocial: Após a ida à Delegacia, vítima e família são encaminhadas para a Casa da Infância e da Adolescência (Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo) para o atendimento psicossocial continuado, realizado com uma equipe multidisciplinar constituída por psicólogos, advogados, educadores e assistentes sociais, que juntos realizam um trabalho com várias estratégias até que a violência seja superada; 4) Atendimento na 12ª Vara Criminal: Equipe que acolhe e aplica a metodologia do depoimento especial no Fórum Clóvis Beviláqua, uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Fortaleza para evitar a revitimização.

Outras ações protetivas

Dando continuidade ao programa de proteção, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, lançou uma cartilha orientado a população de como proceder nos casos de saber ou presenciar abusos sexuais contra crianças e adolescentes, oferecendo apoio adequado.

Conheça a cartilha clicando aqui

Selo Amigo da Criança e Do Adolescente

Já a Câmara Municipal de Fortaleza também vem desenvolvendo políticas públicas importantes em defesa da criança e adolescente através da criação do Selo Amigo da Criança e do Adolescente e do Projeto Infância Protegida.

O Selo Amigo da Criança e do Adolescente visa reconhecer as empresas e entidades que contribuem no enfrentamento e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza. A empresa ou entidade que quiser aderir o Selo Amigo da Criança e do Adolescente precisa inicialmente se cadastrar através desse link, preenchendo o formulário. As informações serão avaliadas por uma Comissão designada pela Câmara Municipal de Fortaleza.

O Projeto Infância Protegida é uma parceria do Legislativo com a Fundação Demócrito Rocha, com apoio da UNICEF, CEDECA e da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A iniciativa oferta curso de extensão, a fim de capacitar profissionais para atuarem como agentes de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência sexual cometidas contra crianças e adolescentes.

Serviço:

Para denúncias, entre em contato com a equipe do programa na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) através dos telefones: (85) 3433.9568 e 3101.2044. Você também pode denunciar através do disque 100.

Foto: Divulgação Prefeitura de Fortaleza