LOA 2021: processo de votação de propostas acontece até o dia 19

16/06/2020 - Ana Clara Cabral

Mais de 2100 sugestões foram enviadas pela própria população. Prioridades que comporão Lei Orçamentária seguem para votação.

As sugestões enviadas pelos fortalezenses ao projeto Fortaleza Participa para a Lei Orçamentária Anual de 2021 agora passam pelo processo de votação popular. A ação da Prefeitura integra o Ciclo de Planejamento Participativo 2020 com o objetivo de garantir a participação popular nas decisões das demandas orçamentárias do município para a gestão do próximo ano.

Através do projeto Fortaleza Participa, moradores e líderes comunitários enviaram mais de 2.100 propostas englobando 13 temáticas (assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, infraestrutura, juventude, meio ambiente, mobilidade e transporte público, saúde, segurança, trabalho e renda, turismo). As sugestões já foram analisadas pela equipe técnica da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS) e ficarão disponíveis para votação até a próxima sexta-feira (19). Serão eleitas prioritárias as duas mais votadas por território, totalizando 78 propostas. O resultado será anunciado em 30 de junho.

Para votar nas prioridades de seu bairro, acesse o Fortaleza Participa. As demandas são organizadas por território.

Trâmites

Após eleitas, as propostas serão analisadas quanto à viabilidade pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), juntamente com os conselhos de políticas públicas e as câmaras setoriais do Fortaleza 2040. Consideradas viáveis, as sugestões serão consolidadas no orçamento através de um Projeto de Lei. Esta fase seguirá para aprovação dos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza.

Agenda Territorial

População de Fortaleza pode conferir o que já foi proposto pela população de cada Território dentro do site dos Fóruns Territoriais. Eles foram constituídos permanentemente abertos à sociedade em geral e com a participação efetiva do poder público, por meio das Secretarias Regionais, responsáveis pela gestão territorial.

O desenvolvimento das agendas dos 39 territórios segue o que está previsto no Plano Fortaleza 2040 e são elaboradas com o apoio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

Leia mais: LOA 2021: população apresenta propostas prioritárias para o seu bairro

Foto: Mateus Dantas