As ações do poder público nas comunidades vem ganhando o reforço da população, que por meio do Fortaleza Participa vem apresentando demandas à Prefeitura de Fortaleza. Moradores e líderes comunitários vem participando do Ciclo de Planejamento Participativo, que até amanhã (9) recebe propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Até o momento, a Prefeitura recebeu mais de mil propostas por meio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), referente aos 39 territórios da cidade. Para a LOA de 2021 serão eleitas 78 propostas prioritárias, duas de cada de território, também por votação on-line. O processo ocorrerá entres os dias 15 e 19 de junho e o resultado será divulgado em 30 de junho.

E essa oportunidade de apresentar propostas para o bairro é vivenciada pelos moradores do Passaré que pertencem ao Território 20. Para a liderança comunitária e Agente de Cidadania e Controle Social, Fátima Albuquerque, o projeto de participação popular trouxe novos sonhos à população.

“Houve um crescimento de ideias, aconteceu uma descentralização do poder. Hoje é o povo decide as ações prioritárias através de seu voto. Com o Ciclo de Planejamento Participativo, o trabalho nas comunidades fluiu e gerou crescimento, tanto no setor público, quanto para a população”, destacou Fátima.

A líder comunitária apresentou 12 propostas à Prefeitura e destacou o pedido de moradia popular: “Apresentamos o pedido de 300 unidades para atender as pessoas que mais precisam. São famílias que nos procuram através do serviço voluntário (existente desde 1992), que mal ganham para seu sustento, que vivem de aluguel e em co-habitação, com duas ou três famílias dividindo o mesmo cômodo ou dois”.

Para enviar sua proposta, acesse o site Fortaleza Participa.

Trâmites

Após análise técnica de viabilidade feita pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), conselhos de políticas públicas e as câmaras setoriais do Fortaleza 2040, as sugestões serão consolidadas no orçamento através de um Projeto de Lei. Esta fase seguirá para aprovação dos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza.

Agenda Territorial

População de Fortaleza pode conferir o que já foi proposto pela população de cada Território dentro do site dos Fóruns Territoriais. Eles foram constituídos permanentemente abertos à sociedade em geral e com a participação efetiva do poder público, por meio das Secretarias Regionais, responsáveis pela gestão territorial.

O desenvolvimento das agendas dos 39 territórios segue o que está previsto no Plano Fortaleza 2040 e são elaboradas com o apoio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

Foto: Mateus Dantas