Empresas já podem verificar de forma rápida quando suas atividades serão liberadas

01/06/2020 - Câmara Municipal de Fortaleza

A reabertura da economia acontecerá de forma gradual.

Salão de beleza e barbearia durante isolamento social

Com intuito de auxiliar as empresas para saberem quando podem retornar suas atividades, o Governo do Estado lançou no último sábado, 30, a plataforma de pesquisa CNAE, onde também será possível saber o número permitido de trabalhadores pelas empresas em cada fase. A Fase de Transição que inicia nesta segunda-feira, 1º de junho, segue por uma semana. Os estágios vão obedecer aos critérios que precisam ser atingidos para alcançar a abertura do passo seguinte.

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é aplicada a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços, podendo compreender estabelecimentos de empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos(pessoa física).

O plano de retomada da economia prevê uma fase inicial de transição em que estão contemplados 17 setores em quatro fases de abertura. Na fase de transição, o governador Camilo Santana destacou que ela funcionará como um teste para ver o comportamento das empresas e da população e afirmou que a qualquer momento, o plano poderá ser revisto, caso o número de casos e óbitos por Covid-19 aumentem.

Vale lembrar que o decreto de isolamento social, que minimiza os efeitos da Covid-19 no Estado, está mantido, e que as empresas que tiverem autorização para retornar suas atividades devem observar as normas específicas para o combate da COVID-19 editadas pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

Teleatendimento para tirar dúvidas

  • Indústria de Bens de consumo, Indústria de Base e Obras Civis, Serviços industriais e Resíduos Sólidos e Reciclagem: 3444-2949 / 3444.2965 / 3444.2907;
  • Indústria Agroalimentar e Comércio e Serviços Alimentícios: 3444-2950 / 3444.2927 / 3444.2913;
  • Comércio Atacadista e Varejista Remoto (exceto alimentício), Comércio Atacadista e Varejista e outros Serviços de Atendimento Presencial (exceto alimentício), e Cabeleireiros: 3444-2915 / 3444.2960 / 3444.2918;
  • Treinamento do Campeonato Cearense, Transporte Coletivo Público e Privado: 3444-2922 / 3444.2959 / 3444.2916.
  • *Dúvidas sobre o Protocolo Geral podem ser atendidas em qualquer uma das 12 linhas telefônicas.

Confira também o Protocolo de Reabertura da Economia com as normas gerais de funcionamento das empresas e serviços clicando aqui.

Informações: Governo do Estado

Foto: Érika Fonseca