A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado resolveram realizar ações mais contundentes e diversificadas de fiscalização nessa nova fase de isolamento social, que vai até 31 de maio, para que as normas mais rígidas sejam respeitadas pela população de Fortaleza. Em reunião realizada na quinta-feira (21) o prefeito Roberto Claudio e o governador Camilo Santana, com os órgãos de segurança pública e fiscalização municipais e estaduais, discutiram novas estratégias a serem realizadas nesse novo momento.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, ao iniciar essa nova fase do “lockdown” serão mantidas as estratégias já utilizadas de blitze ao redor da cidade e de barreiras volantes, “mas a novidade agora é que analisaremos os dados do crescimento de casos e óbitos por bairros, além das nossas ligações 190, que já eram analisadas e os dados de circulação de veículos, e com isso faremos grandes operações em alguns bairros. Àqueles que tem os piores indicadores, seja de novos casos e de óbitos, e também onde há uma maior concentração de denúncias de aglomerações e de comercio funcionando indevidamente”, disse o secretário.

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Ele observa que até o dia 31 de maio será realizado um grande esforço de todos os órgãos de segurança para que as normas do isolamento social sejam respeitadas pela população e assim a cidade possa superar a atual fase e voltar à normalidade com mais brevidade. Ele ressalta, no entanto, que o balanço que faz nesses primeiros dias de lockdown é positivo. “Se analisarmos apenas Fortaleza, nós alcançamos os melhores índices de isolamento, em todo o período de isolamento desde o primeiro decreto de 19 de março. E Fortaleza tem se destacado por ter a melhor taxa de isolamento social do país, mas ainda precisamos de mais adesão, por isso vamos concentrar nossos esforços até o dia 31 de maio para que essa fase atual seja superada,” enfatizou.

Em “live” realizada pelo prefeito Roberto Cláudio na quinta-feira (22), ele destacou que além das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, a fiscalização contará com o apoio da Guarda Municipal, da AMC e da Agefis. “O propósito não é multar, trazer pânico ou medo, mas fazer despertar a consciência para a cidadania, para orientar o comportamento e fazer com que os que não estejam seguindo as regras de civilidade de proteção à saúde de si e dos outros possam a vir mudar os seus comportamentos”, frisou.

Balanço

Desde o início das medidas de isolamento mais rígidas, o Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GCEC), que reúne representantes dos órgãos de segurança, trânsito e fiscalização estaduais e municipais, já contabilizou 2.123 ocorrências atendidas. Do total de acionamentos, foram 1.366 por aglomeração de pessoas, 622 por comércios abertos e 135 casos de descumprimento ao uso de proteção individual. O balanço corresponde aos dados compilados das 19 horas da quinta-feira (7) até as 8 horas desta sexta-feira (22).

Os bairros que mais registraram ocorrências foram: Aldeota, Cais do Porto, Álvaro Weyne, Carlito Pamplona, Mondubim, Conjunto José Walter e Planalto Ayrton Senna. Esses  bairros também concentram as maiores incidências de casos positivos da doença e óbitos em Fortaleza, conforme boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza.

Até as 8 horas desta sexta-feira, as barreiras fixas e as blitze móveis já tinha abordado mais de 112 mil veículos identificados circulando pelas ruas da cidade e também que precisaram passar pelas divisas municipais. Ao todo, foram montadas 744 blitze móveis em diversos pontos da Capital, uma média de 53 pontos de fiscalização montados por dia. Os condutores ou passageiros que não tiveram seus deslocamentos justificados ou que estavam sem máscara foram orientados a retornarem aos seus domicílios, como medida de prevenção.

Agefis

Um dos órgãos que também vem atuando no cumprimento do lockdown é a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). As ações do órgão, segundo a assessoria de imprensa serão mantidas e também intensificadas de acordo com o mesmo estudo realizado pela SSPDS. Conforme a assessoria, em 14 dias de isolamento social rígido (8 a 21 de maio), foram realizadas 675 ações de prevenção e monitoramento. As ações incluem encerramentos de festas, apreensão de paredão de som, abordagens a estabelecimentos abertos irregularmente, fiscalizações a obras e abordagens orientativas em praças, orla, centro da cidade e outros espaços públicos.

A Agefis também realizou 40 operações especiais em feiras irregulares, para dispersões de aglomerações. Na manhã desta sexta-feira (22), as equipes atuaram na dispersão de ambulantes que insistiam em vender mercadorias no chão, no porta-malas de carros e em estruturas improvisadas. Os fiscais abordaram os vendedores e entregaram máscaras de tecido. Houve resistência, mas as orientações foram acatadas no momento da ação. De acordo com a assessoria, de forma preventiva, em todas as madrugadas, a Agefis também percorre os pontos tradicionais de feiras para inibir a montagem de estruturas de barracas. A Guarda Municipal de Fortaleza e a Polícia Militar dão apoio à ação.

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Outra ação que permanece é a organização de filas no entorno de 20 agências da Caixa Econômica Federal e de outras agências bancárias e lotéricas que apresentam aglomerações no entorno. O trabalho é realizado diariamente de 7h às 14h. A Agência também já distribuiu cerca de 5 mil máscaras de tecido por toda a cidade.

Lockdown

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Dois municípios que fazem fronteira com Fortaleza, e que depois da Capital apresentam o maior número de casos no Estado – Caucaia, com 1.108 casos e 57 óbitos e Maracanaú com 726 casos e 79 óbitos-, também seguem o decreto estadual de isolamento social rígido. Em Caucaia, a prefeitura evita falar em lockdown. O Procurador Geral de Caucaia, Robson Halley,  diz que o lockdown é a proibição de estar nas ruas e não é isso que a administração deseja, mas se for o caso a medida poderá ser discutida, dependendo da resposta da sociedade. No novo decreto de isolamento social, o prefeito Naumi Amorim estendeu as medidas rígidas até 10 de junho.

Segundo a assessoria, a administração vem realizando barreiras sanitárias educativas nas principais entradas da cidade e distribuição de máscaras reutilizáveis de tecido. Assevera que durante este novo prazo de prorrogação do decreto, as medidas que estão sendo tomadas serão reavaliadas a partir do aumento ou diminuição do número de casos. “Se não tivermos o engajamento da população, não vamos nos omitir em decretar medidas mais restritivas”, ressalta.

Atualmente estão suspensos o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas; cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos semelhantes. Também está vedada e interrompida a frequência a barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas.

Maracanaú

Em Maracanaú, o prefeito Firmo Camurça baixou o decreto 3.985/2020 estendendo o isolamento social até 31 de maio. A norma torna obrigatório, em todo o território de Maracanaú, o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, por todas as pessoas que precisarem sair de suas residências e recomenda o isolamento social da população. A circulação de pessoas em espaços e vias públicas somente tem sido permitida para deslocamento para farmácias; supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais à subsistência; por motivos de saúde; para agências bancárias e similares; para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Também em Maracanaú estão proibidos: realização de feiras, uso de espaços públicos, tais como praças e calçadões, eventos públicos de qualquer natureza. O ponto facultativo dos órgãos públicos municipais foi prorrogado até 31 de maio, mas a medida não se aplica aos equipamentos da área de saúde, que funcionarão normalmente, bem como aos órgãos que prestam serviços essenciais, que estarão em regime de plantão.

O transporte público municipal, regular e complementar de passageiros, está funcionando conforme a demanda de passageiros, desde que ocorra a higienização diária dos veículos. Motorista, cobrador e passageiros têm que usar, obrigatoriamente, máscara de proteção. Transporte particular de passageiros (táxi e mototáxi) somente poderão circular, com os permissionários e passageiros utilizando máscara de proteção, bem como com a adoção de medidas de higienização com álcool em gel 70%. Já, os alunos da rede municipal e particular estão realizando atividades não presenciais. A prefeitura também não utiliza o termo lockdown, mas regras mais rígidas para redução do número de infectados.

Foto: Érika Fonseca