Aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de lei nº 116/2020 garantiu a antecipação dos recursos do Edital das Artes de 2020 concedendo o auxílio financeiro de R$ 200,00 aos artistas populares da Capital de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19. A primeira fase de inscrições do programa “Uma Força para a Cultura”, concluída no último dia 19, teve 2.134 artistas e trabalhadores aprovados para receber auxílio financeiro, dentre 2.924 inscrições recebidas.  Para ter acesso ao benefício do programa “Uma Força para a Cultura”, os profissionais devem realizar o cadastro na página do Programa até 31 de maio.

A ação beneficiará até 5 mil trabalhadores da cultura da capital cearense, totalizando um investimento de R$ 1 milhão. Para receber o auxílio, os profissionais devem atender aos critérios do regulamento e fazer o cadastro na página do Programa, informando todos os dados solicitados. A lista dos aprovados até o momento pode ser conferida por meio do site do projeto.

A medida faz parte do programa de proteção social da Prefeitura de Fortaleza, que concede apoio aos profissionais autônomos da Cidade durante o período de isolamento social. “A intenção é contemplar às atividades culturais a cargo de trabalhadores mais vulneráveis, como também daqueles que, transversalmente, se encontrem paralisados pela situação, a exemplo de auxiliares de som, luz, técnicos, músicos que tocam em bares, artistas do circo, teatro etc”, disse o prefeito Roberto Cláudio em mensagem prefeitura.

Edital das Artes

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no dia 15 de abril de 2020, a alteração da Lei nº 10.432, que institui o Edital das Artes de Fortaleza. O projeto é de autoria do Governo Municipal e acolhe a iniciativa do vereador Esio Feitosa (PSB) por meio do requerimento n° 1.568/2020. A medida visa a antecipação do recurso do IX Edital das Artes, referente ao ano de 2020, e permite que o Edital anual possa, excepcionalmente em período de emergência ou calamidade, fomentar a manutenção das atividades de profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica.

A partir dessa alteração na legislação, a Secultfor está antecipando 25% do valor do certame para a realização do programa citado acima, promovendo um auxílio emergencial aos artistas, refletindo a necessidade desse momento.

“Essa alteração, excepcional, no IX Edital das Artes de Fortaleza possibilitará um recurso mínimo para milhares de trabalhadores da cultura da cidade em um momento de grande dificuldade”, explica o secretário de Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva.

Foto: site Tedencee