Os órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes acenderam a luz amarela diante dos riscos de aumento de casos de abuso e violência sexual de crianças e adolescentes devido ao isolamento social. É que a maioria dos casos têm como protagonista pessoas da própria família. O esforço realizado pelos órgãos é diário, mas torna-se pontual neste mês de maio considerado referência ao enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com relatório do Plantão do Conselho Tutelar de Fortaleza, de 19 de março a 06 de maio, mais de 200 denúncias foram feitas, destas, 17 foram relativas a violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Outros casos mais recorrentes são: negligência (78), conflitos familiares (41); vulnerabilidade Social (23); situação de rua (21) e acompanhamento familiar (17). As maiores incidências são nas Regionais V e III.

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) destaca que mesmo em situação de isolamento social, vem buscando garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sexual durante o período de quarentena. Um dos meios é o programa Rede Aquarela, que é referência nacional no enfrentamento da violência infanto-juvenil.

O projeto, durante a pandemia, continua funcionando em regime especial com os profissionais dos eixos Disseminação, Atendimento DCECA, Atendimento Psicossocial e Atendimento 12ª Vara de sobreaviso diariamente. O projeto realizou no ano passado 4.246 atendimentos e atualmente mais de 200 casos são acompanhados pela equipe multidisciplinar.

A coordenadora do programa Rede Aquarela, Kelly Meneses, pontua que os casos de violência são facilmente percebidos pelos profissionais nas escolas, postos de saúde ou em outra instituição que a vítima frequenta, mas no contexto atual esse tipo de agressão parece estar mais invisível ainda. Destaca que a equipe de prevenção do órgão está atendendo através dos telefones da rede de proteção em casos de violência sexual infanto-juvenil, bem como articulando a campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de Maio.

Na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA), a equipe de atendimento psicossocial permanece presencialmente para contenção de demandas de emergência e prestando o suporte por telefone para as vítimas e responsáveis realizando inclusive atendimentos por videochamada.

Conselho tutelar

Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares vinculados administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Desde o fim de abril, o atendimento passou a atuar em regime especial de sobreaviso, com dois conselheiros, um educador e dois motoristas na sede do Plantão. O atendimento é feito em dois turnos: das 8h às 20h e das 20h às 8h, mas somente as denúncias mais graves serão averiguadas no local.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar para denunciar violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, como violência sexual ou física e abandono. O Plantão do Conselho Tutelar atende pelo número (85) 98970.5479 ou (85) 3238.1828. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

Disque 100

O Disque 100 registrou durante o período de confinamento social no Ceará, 449 denúncias de abusos contra pessoas socialmente vulneráveis. A média de denúncias passou de 4, por dia, em 20 de março, para 8, agora em maio. O serviço é ligado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Com o objetivo de minimizar as violações dos direitos humanos durante o isolamento social, foram adotadas medidas relacionadas ao tema.

Uma delas foi a ampliação dos serviços de denúncia e amparo às pessoas em situação vulnerável. O ministério ampliou o atendimento no Disque 100 para brasileiros espalhados em mais de 50 países do mundo. Por meio do canal, eles podem fazer denúncias e obter informações relacionadas à Covid-19. O órgão, inclusive, lançou um vídeo explicativo de como fazer essas ligações no exterior.

Além disso, um canal exclusivo do Disque 100 foi aberto para denúncias de violações decorrentes do novo coronavírus. Até o momento, mais de nove mil denúncias já foram registradas no país. O Disque 100 é gratuito e funciona 24 horas por dia, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos.

SERVIÇO

Para mais informações ou denúncias entre em contato com a equipe de atendimento na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA): (85) 3433.9568 / (85) 3101.2044.

Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) – Funcionamento 24 horas. Telefones para atendimentos: (85) 3101-2514. Endereço: Rua Tabelião Fabião, nº 114, Bairro São Gerardo.

Defensoria Pública do Estado do Ceará – Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (NUAJA) -Celular: (85) 99149-9193 / E-mail: nuaja@defensoria.ce.def.br.

Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública à Infância e Juventude (NADIJ) – Celular: (85) 98895-5716 / E-mail: nadij@defensoria.ce.def.br

Programa Rede Aquarela – Atendimento psicossocial para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual – Contato: (85) 3238 1682 / (85) 3433 1421.

Foto: Silmara Cavalcante