Escolas públicas e privadas aguardam definição do Conselho Nacional de Educação para deliberarem calendário letivo

27/04/2020 - Marcelo Raulino

A indefinição sobre o fim do isolamento social, e o retorno às aulas presenciais, poderá persistir neste mês de maio. Há perspectiva de mudanças no calendário escolar

Centro de Educação Infantil Airton José Vidal Queiroz

O Conselho Nacional de Educação (CNE) vota nesta terça-feira (28), em plenário virtual, as diretrizes que irão orientar as escolas de todo país a como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. O documento deverá orientar estados e municípios sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais. Diante da incerteza do retorno às aulas neste mês, tanto a Secretaria de Educação do Município, como o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará, aguardam as definições para realizar os encaminhamentos.

Na versão preliminar do parecer, o CNE lista uma série de atividades não presenciais que podem ser consideradas pelas redes de ensino durante a pandemia. As atividades devem ser ofertadas, desde a educação infantil, para que as famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham retrocessos na aprendizagem. Na educação infantil, essas atividades não presenciais, não podem constar como hora/aula realizada, pois há impedimento legal para considerar essas atividades como regulares.

Já a partir do ensino fundamental é possível que as atividades remotas sejam consideradas no calendário. A decisão final, no entanto, cabe a cada rede de ensino, que deve definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigatórias do ano letivo escolar. Após aprovado pelo CNE, o documento terá ainda que ser homologado pelo Ministério da Educação. Conselhos estaduais e municipais de educação poderão, ainda, definir como cada localidade seguirá as orientações.

Quanto a possíveis mudanças no calendário letivo, a Secretaria de Educação de Fortaleza observa que só poderá se posicionar quando sair alguma resolução do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Estado. A Secretaria diz que tem orientado sobre o trabalho domiciliar de profissionais da Rede Municipal de Ensino e que os 231 mil alunos estão realizando atividades pedagógicas em regime domicíliar.

Já para a Educação Infantil, as atividades objetivam proporcionar interações e vivências que promovam o fortalecimento dos vínculos, afetos e relações, além da proteção e cuidados das crianças. Quanto ao Ensino Fundamental e EJA, as escolas estão adotando como estratégia de ensino e aprendizagem, a orientação de estudos com atividades domiciliares através das redes sociais.

Segundo a Assessoria de Imprensa da pasta, para quem não tem acesso às redes sociais, as atividades estão sendo entregues aos estudantes e seus familiares pela unidade escolar. “A gestão escolar está se articulando com os professores da unidade, por meio das ferramentas de comunicação remota, para que estes enviem seu Plano Semanal de Atividades Domiciliares. Nos planos, devem constar roteiro de estudos e coletânea de atividades, por semana, bem como as estratégias de avaliações que serão adotadas para os conteúdos ministrados durante esse período”, diz.

Rede Privada

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) destaca que as escolas estão adotando as aulas remotas sincrônicas, como forma se manterem funcionando. Segundo presidente do Sindicato, Airton Oliveira, essa forma virtual está sendo estendida inclusive para crianças do ensino infantil, como forma de elas permanecerem com vínculo com os professores e como ambiente escolar.  “Nessas aulas, tem o bom dia, contação de histórias e toda interação entre as professores e os alunos”, diz.

Quanto as demais séries, os alunos também acompanham as aulas através de aplicativos, plataformas e redes sociais. “Nesta terça-feira o CNE deve validar o calendário para esse período de distanciamento social e então poderemos definir melhor a situação”, destaca. Segundo Airton Oliveira, na rede particular o calendário está sendo readaptado semanalmente, mas a previsão é que as aulas remotas sincrônicas tenham continuidade.

Mensalidades

Com relação a abatimentos ou redução das mensalidades, ele afirma que cada caso está sendo avaliado particularmente, pois as escolas continuam funcionando mesmo de forma virtual. “Sabemos que existem pessoas que são autônomas, pequenos empresários que estão com suas atividades paradas. Quanto a esses casos há situações de redução da mensalidade e até mesmo de suspensão, mas não concordamos com desconto linear, pois têm pessoas que não tiveram redução salarial e as contas e salários continuam sendo cobradas mensalmente”, pontua.

Informa que a inadimplência aumentou muito e que pequenos estabelecimentos estão em situação muito difícil. “Por isso, pedimos que as pessoas tenham solidariedade para que esse benefício seja concedido realmente para quem está necessitando, pois se todos buscarem descontos, as escolas serão forçadas a demitir e muitas correm o risco de fechar. Quando a pandemia passar, as escolas terão que está lá esperando os alunos”, conclui.

Foto: Érika Fonseca