Diante da pandemia do novo Coronavírus em todo o país, e conforme decreto do Governo do Estado do Ceará que determina a suspensão das atividades até o dia 5 de maio, serviços não essenciais ou aqueles que formam aglomerações de pessoas, estão suspensos ou com atendimento via internet disponíveis à população. Veja abaixo como alguns órgãos públicos estão ofertando os serviços neste período de isolamento social.

Postos de saúde

As Unidades de Atenção Primária à Saúde (Postos de saúde) são locais onde a população deve fazer a sua primeira procura quando tem algum problema de saúde. Alguns serviços de saúde são essenciais para a vida humana e não podem deixar de ocorrer, como é o caso de um pré-natal, por exemplo. Entretanto, algumas ações foram implementadas neste período para não colocar em risco à população e os profissionais de saúde, como o aumento do tempo de validade da receita, a dispensação dos medicamentos que normalmente é feita para um mês agora são para dois meses, os pacientes acima de 80 anos recebem o medicamento em casa. Outra medida, a forma de entrada das pessoas na unidade de saúde segue fluxo diferenciado em caso gripal e das outras condições que continuam em atendimento nas unidades de saúde.

“É importante as pessoas saberem para que elas não fiquem com medo de irem a uma Unidade de Saúde e possam complicar os problemas de saúde que elas têm. Todas essas ações tem o objetivo de  minimizar a exposição das pessoas mas ao mesmo tempo garantir a segurança daqueles que precisam por algum motivo frequentar o posto”, disse o coordenador das Redes de Atenção Primária e Psicossocial de Fortaleza, Rui de Gouveia.

Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS estão funcionando normalmente, no entanto as atividades em grupo não estão acontecendo. Confira onde encontrar um CAPS.

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Os atendimentos dos serviços dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) estão sendo realizados de forma remota.
Os usuários que desejam informações, orientação, tirar dúvidas ou ter acesso aos atendimentos devem entrar em contato com o CRAS que frequentam pelo telefone ou e-mail da unidade.

• CRAS Jacarecanga : 3481-6089 | 9 8439-6336 – cras.jacarecanga@hotmail.com
• CRAS Barra do Ceará: 3452-7738 | 98439-5885 -cras_barradoceara@yahoo.com.br
• CRAS Mucuripe: 3452-7348 | 9 8970-3530 |32634508- crasmucuripe@ymail.com
• CRAS Serviluz: 3105-2691 | 9 8439-4525 – crasserviluz@yahoo.com.br
• CRAS Lagamar: 3452-2442 – craslagamar@yahoo.com.br
• CRAS Praia do Futuro: 3265-7367 | 98970-4061 – cras.freitito@hotmail.com
• CRAS Bela Vista: 3131-7710 | 9 8894-3878 – crasbelavista@ymail.com
• CRAS João XXIII: 3233-3927 | 98814-8047 – crasjoao23@gmail.com
• CRAS Presidente Kennedy: 3481-3001 – craspresidentekennedy@gmail.com
• CRAS Antônio Bezerra: 3105-1499|9 8439-8459 – crasantoniobezerra@gmail.com
• CRAS Quintino Cunha: 3488-8013 | 98970-4053 – crasquintinocunha@yahoo.com.br
• CRAS Vila União: 3433-5958 | 9 8970-3543 – crasvilauniao@yahoo.com.br
• CRAS Serrinha: 3295-8483 | 9 8439-6357 – cras_serrinha@yahoo.com.br
• CRAS Couto Fernandes: 3452-5740 | 9 8657-4611 – cras.couto@yahoo.com.br
• CRAS Granja Portugal: 3105-2228 |3105-2205 |9 8439-8457 – cras.granja@gmail.com
• CRAS Aracapé: 3433-5512 | 9 8970-4615 – cras_aracape@yahoo.com.br
• CRAS Canindezinho: 3498-7450 | 9 8970-4040 -crascanindezinho@yahoo.com.br
• CRAS Bom Jardim: 3105-2007 | 9 8970-3551 -crasbomjardim@yahoo.com.br
• CRAS Mondubim: 3452-9360|9 8970-4057 -crasmondubim@yahoo.com.br
• CRAS Genibaú: 3452-2478 | 9 8970-3832 – crasgenibau@hotmail.com
• CRAS Conjunto Esperança; 3484-8115 | 9 8439-4694 – cras_esperanca@hotmail.com
• CRAS Conjunto Palmeiras: 3269-1060 | 3105-1526 | 9 8595-1896 -craspalmeiras@gmail.com
• CRAS Jardim das Oliveiras: 3433-8849 | 98970-3847 – crasjardimdasoliveiras05@yahoo.com.br
• CRAS Castelão: 3289-3768 | 9 8970-4355 – craspontesneto@gmail.com
• CRAS João Paulo II: 3488-5893 – crasjoaopaulo@yahoo.com.br
• CRAS Dendê: 3276-7476 | 9 8970-4063 – crasdende2030@gmail.com
• CRAS Messejana: 3433-8873 | 9 8970-4058 – crasitinerante@yahoo.com.br

• CREAS Alvorada: 3273-2665 / 98970-3833 – creasalvorada@gmail.com
• CREAS Conjunto Ceará: 3259-4226/ 98970-3817- creasconj.ceara@gmail.com
• CREAS Luciano Cavalcante: 3278-6636/ 98970-4067 – creas.lucianocavalcante@yahoo.com.br
• CREAS Monte Castelo: 3131-7670 – creasmontecastelo@hotmail.com
• CREAS Mucuripe: 3105-2640/ 98970-3824 – creasmucuripe@gmail.com
• CREAS Rodolfo Teófilo: 3223-5273/ 3465-2296 -creas3fortaleza@yahoo.com.br

Vap Vupt

De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, os Vapts Vupts estão fechados para evitar a aglomeração de pessoas. No entanto, as atividades que são disponibilizadas nestes espaços estão sendo ofertadas pelas empresas podendo ser buscadas diretamente com as prestadoras de serviços.

Tribunal Regional Eleitoral

De 22 de abril a 6 de maio de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizou o atendimento pela internet. Em função da pandemia da Covid-19, os serviços presenciais do TRE-CE e a coleta de dados biométricos estão suspensos. Os eleitores que perderam o prazo da biometria obrigatória em 55 municípios cearenses, incluindo Fortaleza, em 2019, não precisam acessar o sistema, já que, conforme decisão do TSE, o cancelamento está suspenso até a realização das eleições municipais.
Serviços disponíveis via internet:

Título Net
Para quem vai requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada. Para solicitar atendimento, é necessário acessar Título Net .

Segunda via
Os eleitores que necessitarem de segunda via do título de eleitor, durante o período de suspensão do atendimento presencial, poderão obtê-la por meio do aplicativo e-Título, mediante a emissão de certidão eleitoral ou clique aqui.

Defensoria pública

A Defensoria Pública do Estado do Ceará está em escala de teletrabalho na capital e no interior, possibilitando o atendimento e orientação da população em meio às medidas de isolamento. Para garantir o acesso às informações, a Defensoria Pública disponibilizou números de telefones e e-mails específicos para cada assunto. No site do órgão (www.defensoria.ce.def.br) há uma lista com os contatos de todos os núcleos defensoriais da capital e interior. A população pode ainda recorrer ao Alô Defensoria, no número 129, para esclarecer todas as dúvidas.

A Defensoria vem encontrando formas de promover assistência jurídica gratuita aos assistidos. Para dar entrada em uma nova ação, é possível buscar atendimento através dos núcleos de petição inicial da Defensoria, que estão funcionando normalmente, porém, de forma remota.

Fórum Clóvis Beviláqua

O Poder Judiciário do Ceará está funcionando em regime de plantão extraordinário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores estão atendendo por meio do Teletrabalho, garantindo o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

Todas as unidades judiciárias do Estado, incluindo o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, possuem canais de atendimento remoto que estão sendo disponibilizados no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). Nesses canais de atendimentos (telefones ou e-mail), tanto os advogados como a população em geral podem solicitar informações processuais.

A distribuição de novos processos eletrônicos (que tramitam em formato digital) ocorre regularmente. A elaboração de decisões, sentenças, minutas, sessões virtuais, despachos, atos de mero expediente e atividades administrativas necessárias para o andamento dos processos também estão sendo feitas normalmente.

A Justiça do Ceará disponibiliza ainda, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dois contatos exclusivos para mulheres vítimas de violência doméstica nesse período de quarentena. Os números são (85) 98822.8570 e (85) 98597.7670 e os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Delegacias

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) adotou como medida de contenção à proliferação do novo Coronavírus, a limitação do funcionamento presencial em todas as suas delegacias pelo tempo período que durar a situação de emergência no Estado. Veja os onze tipos de crimes que os Boletins de Ocorrência (BO) podem ser realizados de forma exclusiva pela Delegacia Eletrônica (DELETRON).
Acesse> > https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br/beo/

• Acidente de trânsito sem vítimas;
• Calúnia;
• Dano;
• Desaparecimento de pessoa;
• Difamação;
• Extravio de objetos e documentos;
• Furto;
• Injúria;
• Roubo a pessoa (sem lesão corporal);
• Roubo a residência;
• Violação de domicílio.

Foto: Mateus Dantas