Para auxiliar famílias em situação de maior vulnerabilidade social ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado instituiu o Programa Social de Distribuição de Gás, que doará – de acordo com a última confirmação – 200 mil botijões de gás. Segundo o Decreto Nº 33.546, publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, a operacionalização do Programa ficará à cargo da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

A Secretaria de Proteção Social e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) serão os responsáveis pela identificação das famílias à serem beneficiadas, além de proceder com a aquisição dos botijões de gás por licitação e a entrega do “Vale Gás de Cozinha”.

Camilo Santana, governador do Estado do Ceará, afirmou em entrevista ao Bom Dia Ceará nesta manhã que o número de famílias beneficiadas pode chegar à 250 mil. “Até o começo da próxima semana serão entregues os vales contendo o nome do beneficiário”, afirmou.

Quem tem direito?

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal:

• beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará;
• beneficiárias do Bolsa Família, com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34;
• que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação.

De acordo com a secretária de Proteção Social, Socorro França, para agilizar a entrega dos botijões às famílias, o órgão está buscando parcerias com outras Secretarias. A doação dos botijões de gás será feita em parceria com a Nacional Gás Butano, que fornecerá o produto ao Estado a preço de custo (sem lucro à empresa).

A empresa contratada será responsável pela logística de entrega dos botijões às famílias beneficiárias. As demais despesas relacionadas ao Programa ficarão por conta do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

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