Auxílio Emergencial: entenda melhor o processo do cadastro ao pagamento

17/04/2020 - Ana Clara Cabral

Saiba o passo a passo para a obtenção do Auxílio Emergencial.

O Auxílio Emergencial do Governo Federal, lançado para atender a população mais vulnerável durante a pandemia do novo Coronavírus, ainda gera dúvidas para os cidadãos. Questões sobre o Cadastro Único, quem tem direito ao benefício, como o dinheiro será depositado e em quanto tempo, são as mais frequentes nos atendimentos remotos feitos pela Sala do Empreendedor da Câmara Municipal de Fortaleza.

Entenda aqui todo o processo para obtenção do Auxílio Emergencial:

Quem deve receber o Auxílio?

Quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar, desde que atenda às regras:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Estar desempregado ou exercer atividade como microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual da Previdência Social, ou trabalhador informal;
  • Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • Não estar recebendo Seguro Desemprego, benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Para saber se você está inscrito no CadÚnico, a consulta pode ser feita de três maneiras:

Quem não está inscrito no Cadastro Único e cumpre os requisitos para recebimento do Auxílio Emergencial, a inscrição deve ser feita no aplicativo ou site do Auxílio Emergencial.

Baixe aqui o aplicativo “Auxílio Emergencial” para Android
Baixe aqui o aplicativo “Auxílio Emergencial” para iOS

Onde será feito o pagamento?

Dentro do próprio aplicativo Auxílio Emergencial pode ser acompanhada a análise e o resultado. O pagamento cairá diretamente na conta Caixa ou Banco do Brasil da pessoa que solicitou.

E se não tiver conta na Caixa ou Banco do Brasil?

Nesse caso, será gerado um código para acessar a Conta Poupança Social pelo aplicativo “Caixa Tem”.

Baixe aqui o aplicativo Caixa Tem para Android
Baixe aqui o aplicativo Caixa Tem para iOS

A “Caixa Tem” foi criada para a aproximação da população a serviço sociais, como o Auxílio Emergencial, benefícios e programas sociais, além de informações ao trabalhador como FGTS, Abono Salarial do PIS e Seguro-Desemprego. O acesso é feito através do número do CPF, senha criada na hora e identificação do celular.

Em quanto tempo cai na conta?

  • Beneficiários do Programa Bolsa Família
    O pagamento seguirá o mesmo calendário, de acordo com o último número do cartão do Programa. Consulte aqui.
  • Para demais cidadãos

Primeira parcela

Quem está cadastrado no CadÚnico: a partir de 09/04/2020
Para quem fez cadastro no site ou aplicativo: a partir de 14/04/2020 e até 3 dias úteis após a validação dos dados pelo Governo Federal.

Segunda parcela
Para cidadãos cadastrados no CadÚnico ou quem se cadastrou no site e aplicativo:

Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 27 de abril
Nascidos em abril, maio e junho: ​28 de abril
Nascidos em julho, agosto e setembro: 29 de abril
Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 30 de abril​

Terceira parcela
Para cidadãos cadastrados no CadÚnico ou quem se cadastrou no site e aplicativo:

Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 26 de maio ​ ​
Nascidos em abril, maio e junho: 27 de maio​
Nascidos em julho, agosto e setembro: 28 de maio
Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 29 de maio

Burocracia

A microempreendedora Cláutenes Souza atua no ramo de vendas de artigos em couro, e falou sobre a dificuldade de algumas pessoas em requerer o beneficio e de entender o processo. “Quem tem dificuldade com tecnologia sofre para entender como funciona. Para algumas pessoas o desafio é muito grande, o mínimo de burocracia já complica”.

Segundo ela, do grupo de microempreendedores que participa, todos ainda aguardam para receber o benefício. “Alguns já tiveram cadastro aprovado e aguardam pagamento, outros ainda estão em análise”, destacou Cláutenes Souza.