Comissão de Direitos Humanos articula abrigo temporário para crianças e adolescentes das Casas Lar I e II
A articulação aconteceu depois que a Comissão recebeu denúncia da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) sobre redução do quadro de profissionais das Casas Lar I e II e consequente concentração de crianças e adolescentes assistidos numa só unidade de acolhimento
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, presidida pela vereadora Larissa Gaspar (PT), oficiou a Prefeitura de Fortaleza nesta semana para que o Executivo tomasse providências a respeito da situação das Casas Lar I e II, que abrigam 13 crianças e adolescentes da Capital em situação de vulnerabilidade. A cobrança teve base em denúncia enviada pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) à Câmara no último dia 30.
Segundo a denúncia, as unidades de acolhimento estão funcionando em uma só estrutura física, concentrando os assistidos, e sem o quadro completo de funcionários, que teria sido desfalcado pela suspeita de que seis educadores e uma psicóloga estariam infectados pelo novo coronavírus. “Tão logo a Comissão tomou conhecimento, nos reportamos a quem tem a competência para resolver, porque os vereadores não executam políticas públicas, eles cobram a execução dessas políticas ao chefe do executivo”, explicou Larissa Gaspar.
No ofício enviado à Prefeitura, a Comissão cobrou, portanto, a ampliação das equipes técnicas das Casas, o fornecimento de materiais de proteção contra o vírus, como máscaras e álcool em gel, e a execução de outras ações para evitar o contágio nas unidades.
Em nota enviada ontem, 8, à Comunicação da CMFor, a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) informou que a Prefeitura iria “articular, junto ao abrigo, as medidas legais para garantir a execução adequada dos serviços, garantindo proteção e assegurando os direitos fundamentais dos acolhidos e funcionários das unidades”. Já nesta quinta-feira, 9, segundo Larissa, a pasta enviou ofício à vereadora informando sobre a aquisição de dois acolhimentos temporários para os assistidos pelas Casas Lar I e II.
Conforme a devolutiva da Prefeitura, os assistidos pelas Casas Lar I e II devem ir até amanhã, 10 de abril, para acolhimentos temporários nos bairros Sapiranga e Lagoa Redonda. Os equipamentos atendem a crianças de sete a 12 anos de idade e adolescentes de 12 a 18 anos de idade. Cada unidade temporária conta com o suporte de 22 profissionais que, segundo o executivo, já teriam sido orientados para os cuidados com os processos de higienização necessários para o enfrentamento ao contágio de Covid-19.
Reportagem: Luana Severo
Foto: Érika Fonseca