Validade de CNH’s prorrogadas por tempo indeterminado

02/04/2020 - Adriana Albuquerque

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) prorrogou por tempo indeterminado a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o registro de veículos, que envolve a compra de novos carros ou a transferência de um dono para outro. A medida segue orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem o objetivo de […]

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) prorrogou por tempo indeterminado a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o registro de veículos, que envolve a compra de novos carros ou a transferência de um dono para outro. A medida segue orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem o objetivo de evitar aglomerações, combatendo possível disseminação do novo coronavírus.

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) prorrogou por tempo indeterminado a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o registro de veículos, que envolve a compra de novos carros ou a transferência de um dono para outro. A medida segue orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem o objetivo de evitar aglomerações, combatendo possível disseminação do novo coronavírus.

A prorrogação vale para as Carteiras Nacionais de Habilitações (CNHs) e Permissões para Dirigir (PPD’s) vencidas a partir do dia 19 de fevereiro. Já os processos de habilitação do candidato foram ampliados para 18 meses.

Prazos para defesa de notificação, defesas processuais, reconhecimentos de condutores infratores, recursos de multa, para a suspensão do direito de dirigir e cassações de CNH também foram interrompidos por prazo indeterminado.

O atendimento presencial estará suspenso até o dia 3 de abril, e, de acordo com assessoria do órgão, aguarda novos decretos do Governo para definir horários de funcionamento.

Veículos apreendidos – O Detran/CE informou que não haverá cobrança de diárias a partir do dia 19 de março, último dia de funcionamento do órgão para liberação dos mesmos até a normalização do atendimento presencial. O leilão de veículos também está suspenso por tempo indeterminado.

Reportagem de Joana Frota

Foto: José Cruz/Agência Brasil