Câmara Municipal de Fortaleza realiza primeira sessão virtual

31/03/2020 - Anna Regadas

Com mais de 11 horas de trabalho, os vereadores aprovaram matérias relevantes para o enfrentamento da pandemia do coronavírus na capital cearense.

A primeira sessão remota da história da Câmara Municipal de Fortaleza, realizada nesta terça-feira, 31, foi marcada por uma participação maciça dos parlamentares. Em sessão virtual, que começou às 10h30 e se estendeu até às 21h40, os vereadores debateram e aprovaram matérias relevantes para o enfrentamento e combate ao coronavírus na capital cearense.

Com mais de 11 horas de trabalho, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT) garantiu o amplo debate, através dos encaminhamentos das lideranças partidárias e a discussão para o aperfeiçoamento das matérias em votação.

Após três sessões virtuais, e deliberação da Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, os parlamentares aprovaram em redação final, o projeto de lei ordinária nº 104/2020, de autoria do Executivo, que solicita a dispensa de licitação para compra de materiais na área da saúde durante a pandemia. A matéria foi aperfeiçoada pelos vereadores, com duas emendas, uma aditiva e outra modificativa.

O Legislativo ainda aprovou o protocolo da casa nº 438/2020, de autoria da vereadora Marta Gonçalves (Patri), anunciando o retorno às atividades parlamentares a partir de hoje (31) e o protocolo da casa nº 440/2020, de iniciativa do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que reconhece o estado de calamidade pública da capital cearense em virtude dos efeitos causados pelo novo coronavírus.

O presidente Antônio Henrique (PDT), conduziu os trabalhos e iniciou a sessão ressaltando a importância do isolamento social como medida de combate à propagação da doença. Citou ainda a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus pelo Legislativo Municipal, que vem atuando na fiscalização e monitoramento das ações emergenciais tomadas pelo Poder Executivo para conter o avanço da Covid-19 na Capital.

“Estamos aqui neste momento, cumprindo com as nossas obrigações e conforme as orientações dadas pela OMS, Governo do Estado e Município, respeitando o isolamento social. Acredito que essa ação deverá ter um saldo positivo para a população em geral. E nós vamos continuar trabalhando, unindo forças e acompanhando de perto todas as ações do Governo Municipal para que possamos vencer esse grande desafio”, destacou.

A sessão teve, além das votações, a fala facultada aos vereadores. Muitos deles que se pronunciaram, elogiaram a postura do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito Roberto Cláudio (PDT), diante da crise do novo coronavírus.

Didi Mangueira (PDT) parabenizou todos os servidores de saúde que estão na linha de frente, enfatizando a importância desses profissionais. O parlamentar também pontuou que a população, em especial os moradores do Bom Jardim , Granja Portugal, têm se conscientizado da gravidade do problema, e evitado as aglomerações e a procura pela UPA, em casos sem necessidade, respeitando as orientações do Governo de manter o isolamento social.

Benigno Júnior (PSD) defendeu a adoção de medidas que possam minimizar os danos para a população de Fortaleza, não somente do ponto de vista da saúde, mas também econômico. Para o vereador Plácido Filho (PSDB), a exemplo do pacote de medidas para o setor produtivo, tomadas pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza também deverá ter essa preocupação. “Quero aproveitar a oportunidade para pedir ao prefeito que também prorrogue o pagamento dos impostos municipais”, solicitou Plácido.

O vereador Odécio Carneiro (SD) concordou com a importância de adoção de medidas emergenciais, inclusive com a dispensa de licitação para a Prefeitura, mas ponderou que os parlamentares não podem abrir mão da sua função fiscalizadora e sugeriu a criação de uma Comissão Especial, composta por vereadores da oposição, da base de outros órgãos fiscalizadores como OAB, MP para que possam acompanhar e fiscalizar as compras com dispensa de licitação e as ações do Executivo feitas neste período de pandemia.

Em resposta ao pedido do vereador Odécio, o presidente Antônio Henrique afirmou que a Câmara Municipal de Fortaleza possui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus. Segundo o presidente, a Frente já atua na fiscalização das ações do Executivo relacionadas ao combate à pandemia e passará agora também a acompanhar as compras feitas com dispensa de licitação e as medidas emergenciais para garantir a lisura no processo. Antônio Henrique afirmou ainda que os parlamentares da Frente vão visitar as obras do hospital no Estádio Presidente Vargas.

A vereadora Ana do Aracapé (PL) fez um apelo para que a população cumpra a ordem de isolamento social a fim de evitar a propagação da Covid-19 e informou que tem acompanhado as ações do Executivo como a entrega das cestas de alimentos para as famílias de alunos das escolas públicas e a vacinação de idosos. A parlamentar também reconheceu o trabalho dos profissionais da saúde. “Peço a Deus que proteja e abençoe todos os heróis e heroínas da saúde que estão trabalhando para salvar as vidas”, afirmou.

Dos 43 vereadores, a sessão contou com a presença de 42, registrando apenas a ausência de Marta Gonçalves. Participaram: Antônio Henrique (PDT), Ana do Aracapé (PL), Bá (PTC), Benigno Júnior (PSD) Cláudia Gomes (DEM), Carlos Dutra (PDT), Carlos Mesquita (PROS), Casimiro Neto (MDB), Didi Mangueira (PDT), Dr. Eron (PDT), Dr. Porto (PRTB), Dummar Ribeiro (PPS), Emanuel Acrízio (PP), Esio Feitosa (PDT), Evaldo Lima (PCdoB), Evaldo Costa (REP), Frota Cavalcante (PODEMOS), Gardel Rolim (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Idalmir Feitosa (PL), Iraguassú Filho (PDT), John Monteiro (PDT), Jorge Pinheiro (sem partido), José Freire (PATRIOTA), Julierme Sena (PROS), Kátia Rodrigues (PPS), Larissa Gaspar (PT) , Libania (PL) , Mairton Félix (PDT), Marcelo Lemos (PSL), Márcio Cruz (PSD), Márcio Martins (PROS), Marília do Posto (PRP), Odécio Carneiro (SD), Plácido Filho (PSDB), Paulo Martins (PRTB), Raimundo Filho (PRTB), Renan Colares (PDT), Ronivaldo (PT), Sargento Reginauro (PROS) e Ziêr Férrer (PDT).

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