Coronavírus: Decreto amplia quarentena e comércio permanece fechado no Ceará

30/03/2020 - Anna Regadas

Governo do Estado prorroga até o dia 5 de abril o isolamento social, proibindo a abertura do comércio e de serviços não essenciais neste período

Movimentação no centro de Fortaleza durante quarentena

O isolamento social como principal ferramenta de combate à disseminação do coronavírus tem sido uma medida adotada por vários governos. No Ceará, mesmo com a pressão do setor produtivo, o governador Camilo Santana (PT) prorrogou o decreto que proíbe o funcionamento do comércio e de serviços considerados não essenciais até o dia 5 de abril. A decisão foi baseada na orientação técnica e científica da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de sua Secretaria da Saúde, além de diálogos com diversos setores e lideranças da sociedade. 

Foto: Reprodução

Para o governador, mesmo com os impactos do decreto no setor econômico, a medida se faz necessária neste momento para resguardar a vida da população. “Não tenho dúvida de que estou tomando a decisão mais correta para proteger os cearenses. Tomo essa decisão a partir de orientações científicas e técnicas, feita por profissionais”, declarou.

O chefe do Executivo Estadual ressaltou ainda a preocupação com a economia e empregos e anunciou hoje, 30, um pacote de medidas em apoio às empresas do Ceará. São elas: prorrogação do prazo para empresas se adequarem à documentação de ações fiscalizatórias por 90 dias; extinção do pagamento Fundo de Equilíbrio Fiscal por 3 meses; suspensão de inscrições na dívida ativa do Estado por 90 dias; prorrogação da validade das certidões negativas por 90 dias e a prorrogação por 90 dias dos regimes especiais de tributação.

Além disso, o governador dispensou o pagamento de impostos por parte das micro e pequenas empresas do Simples Nacional por 90 dias. A medida, no entanto, ainda precisa de uma autorização da gestão nacional do Simples.

Foto: Reprodução

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) também prorrogou a validade das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e reforçou a importância de a população permanecer em isolamento social. “Quero deixar claro que a posição da Prefeitura e do Governo do Estado será sempre a de seguir a melhor ciência. Todas as nossas decisões estão sendo alinhadas e baseadas nas orientações de cientistas. E esta semana será crucial para segurar a disseminação do coronavírus”, apontou.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em declaração à imprensa, na última quarta-feira, 25, também ressaltou a importância do isolamento social “A última coisa que um país precisa é abrir escolas e empresas, e ser forçado a fechá-las novamente por causa de um ressurgimento do surto. Interromper o movimento da população faz ganhar tempo e reduzir a pressão nos sistemas de saúde”, afirmou.

Com a prorrogação, ficam proibidos até o dia 5 de abril, o funcionamento de:

  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Templos, igrejas e demais instituições religiosas;
  • Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;
  • Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
  • Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;
  • “Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem
  • Serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos;
  • Feiras e exposições;
  • Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.

O descumprimento acarretará multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), aplicada a quem infringir o decreto, que deliberou sobre a situação de emergência em saúde no Ceará.

Aulas

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) também divulgou no sábado (28) recomendação para que as escolas da rede pública implementem o ensino a distância e domiciliar durante a pandemia de coronavírus. Por conta da crise na saúde, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março, até 2 de abril.

Foto: Érika Fonseca

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