Os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-Fortaleza e Decon tiveram um aumento na carga de fiscalização nos últimos dias devido ao aumento abusivo de preços de produtos essenciais, como; alimentos, álcool em gel, máscaras, remédios, gás de cozinha, entre outros. Segundo a secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Liduína Martins, atualmente o órgão não está realizando fiscalizações in loco, devido ao ato normativo do Procurador Geral que suspendeu o atendimento ao público devido a pandemia do coronavírus. “Já temos alguns elementos que estamos catalogando e teremos até quinta-feira uma reunião com o Procon-Fortaleza, para definirmos medidas”, disse.

O próximo passo, de acordo com a promotora, será realizar uma reunião com as grandes redes de farmácias e definir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com relação a reposição de mercadorias, para evitar escassez e o aumento abusivo nos preços dos produtos. “No momento decidimos agir, pois se continuássemos com as autuações, os procedimentos demorariam mais para serem executados, por isso, definimos buscar o acordo logo com as redes maiores”, reforçou.

Em relação aos supermercados, já foram expedidas recomendações com relação a questão da reposição de mercadorias e preços, a medida também será adotada para as farmácias. “Vamos solicitar nota fiscal de compra e venda para ver se estão ou não praticando preços abusivos,” frisou. Liduína observa que o maior número de denuncias são relativas a farmácias.

O DECON, segundo ela, continua recebendo reclamações e denuncias pelo e-mail deconce@mpce.mp.br e está disponibilizando três números de WhatsApp para atendimento ao consumidor, são eles: (85) 99187-6381 ; (85) 98960-3623  e o (85) 99181-7379. Já o atendimento presencial só está ocorrendo no Posto Avançado do DECON no Aeroporto Internacional Pinto Martins que é exclusivo para passageiros em trânsito.

PROCON

Segundo a diretora do Procon-Fortaleza, Cláudia Santos, o órgão, em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), por meio dos fiscais, continua indo aos estabelecimentos e requisitado a documentação necessária para a análise sobre a abusividade ou não dos preços. “As equipes tem se deslocado aos locais e as denúncias têm chegado bastante. Concedemos as empresas um prazo de 48 horas para que entreguem a documentação solicitada, para que possamos analisar, posteriormente, se está havendo ou não abusividade dos preços. O Código de Defesa do Consumidor determina que é prática abusiva e consequentemente uma infração, reajustar preços de produtos sem justa causa, por isso que a documentação está sendo requisitada,” observa.

Com relação as denúncias, ela diz que costuma dizer que o consumidor é o mais eficiente fiscal do Procon. “Peço que continuem denunciando, pois isso é importante para orientar nosso trabalho. Temos vários canais, a Central de Atendimento que atende pelo número 151, que funciona de 8 às 17 horas nos dias úteis. Temos o nosso aplicativo Procon-Fortaleza, que pode ser baixado em smartphones para androide e IOS e portal www.fortaleza.ce.gov.br”, conclui.

Foto: Érika Fonseca