Diante da pandemia do coronavírus, as autoridades tomaram uma série de medidas para evitar o colapso do sistema de saúde e a propagação da Covid-19, dentre elas o isolamento da população. A orientação é que todos fiquem em casa e evitem ao máximo sair. Mas essa quarentena também gera uma série de impactos na vida da população.

O fechamento do comércio, bares, restaurantes, e outras atividades afetam a economia diretamente. O isolamento atinge ainda os trabalhadores autônomos, que impossibilitados de trabalhar perdem a sua fonte de renda. O problema é que ficando mais tempo em casa, as pessoas aumentam o consumo de serviços básicos como energia elétrica, água e telefonia.

Para evitar o corte desses serviços básicos e minimizar os danos do isolamento, o Governo tem adotado uma série de medidas. No último domingo, 22, por exemplo, o governador Camilo Santana (PT) anunciou a isenção da tarifa de água e esgoto a todas as famílias cearenses de baixa renda e a suspensão da cobrança da tarifa de contingência em Fortaleza e Região Metropolitana, ambas por 90 dias.

Camilo também informou que está estudando adotar medidas com a empresa que presta o serviço de energia elétrica, a Enel. De acordo com sua assessoria, o governador já está em contato com as concessionárias dos outros serviços, que não são públicos, mas afirmou que por se tratarem de empresas privadas cabem a elas tomarem atitudes semelhantes.

A assessoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) também informou que o órgão está aguardando a negociação do Governo do Estado com as prestadoras de serviços para a adoção de medidas a fim de minimizar os danos para a população. A ARCE é responsável pela regulação dos serviços públicos de saneamento básico, energia elétrica, transporte rodoviário intermunicipal e gás natural canalizado.

A garantia desses serviços essenciais também têm sido uma preocupação da OAB Ceará. Em entrevista à Agência de Notícias da Câmara Municipal de Fortaleza, o presidente do órgão, Erinaldo Dantas, informou que já enviou ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), à Enel – concessionária dos serviços de energia elétrica – e às operadoras de serviço de telefonia fixa e móvel que operam no Estado (Claro, Oi, TIM e Vivo) solicitando a não interrupção da prestação dos serviços, mesmo com a ausência de pagamento pelo consumidor.

O presidente destaca que a medida foi tomada logo no começo da paralisação das atividades no Estado. “De forma antecipada, nós encaminhamos o ofício para evitar que, por exemplo, pessoas doentes tenham a energia cortada por falta de pagamento. O que queremos é que essas pessoas não deixem de contar com a prestação desses serviços pelo prazo de 90 dias, ou até onde perdurar o estado de pandemia provocado pela Covid-19. E esperamos que diante dessa realidade as concessionárias atendam a nossa solicitação”, explica Erinaldo.

Ele afirmou ainda que, somente no caso, das prestadoras não adotarem nenhuma medida para a garantia dos serviços, é que órgão entrará com ação judicial a fim de resguardar o direito da população.

Sobre o assunto, a assessoria de imprensa da Enel emitiu a seguinte nota: “A Enel está atenta ao avanço do Coronavírus no País e não está medindo esforços para garantir a operação do serviço de distribuição em todos os estados em que atua. Em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a companhia está focada e comprometida em encontrar soluções que contribuam para que a sociedade e o sistema elétrico enfrentem a atual situação. Eventuais medidas extraordinárias a serem adotadas no atual cenário estão sendo discutidas entre as empresas e autoridades do setor”.

Fortalezense preocupado com o aumento do consumo de água e luz

O trabalhador autônomo, Roberto Maia, tira seu sustento por meio da venda de jarros de barro. Com 62 anos de idade, hipertenso e diabético, se viu obrigado a ficar em casa por pertencer ao grupo de risco. “A situação é difícil. Sei da necessidade de ficarmos em casa, porém sem a venda dos jarros não vou ter renda para pagar as contas. O pior é que ficamos de mãos atadas por não poder fazer nada. Graças a medida do Governo terei a isenção da água, mas e a energia? Como farei para pagar? O meu medo é que cortem e eu fique no escuro”, declarou.

Para a trabalhadora doméstica, Josélia Maria, a situação requer uma atenção do poder público, pois o aumento dos gastos com água e energia já é esperado, além dos gastos com gás e a alimentação. Em casa, Josélia Maria ressalta o cuidado diário com a limpeza e como isso mudou a rotina. “Nós vamos ter um alto gasto de água e luz e se pudermos contar com o Governo na redução das tarifas seria uma grande ajuda para as pessoas de baixa renda”, ressaltou.

Foto: Érika Fonseca