Entenda o motim dos policiais militares do Ceará

20/02/2020 - Silmara Cavalcante

Insatisfeitos com a proposta do Governo do Ceará de reajuste salarial, parte dos policiais do Estado realiza atos de vandalismo em Fortaleza e no interior. A ação mais violenta do grupo foi os disparos contra o senador Cid Gomes (PDT) durante protesto de policiais amotinados no Batalhão da Polícia Militar de Sobral. A Secretaria da […]

Insatisfeitos com a proposta do Governo do Ceará de reajuste salarial, parte dos policiais do Estado realiza atos de vandalismo em Fortaleza e no interior. A ação mais violenta do grupo foi os disparos contra o senador Cid Gomes (PDT) durante protesto de policiais amotinados no Batalhão da Polícia Militar de Sobral. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) informou em nota que o Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Sobral investiga o caso. Segundo o órgão, uma equipe do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal, composto por agentes e técnicos, está se deslocando para o município.

VEJA COMO ACONTECEU


Primeira Manifestação – 5 de dezembro de 2019

Foto: Divulgação

Policiais e bombeiros militares ocupam as galerias e corredores da Assembleia Legislativa do Ceará e cobram proposta de reestruturação salarial. A Liderança do Governo na Casa Legislativa abre canal de diálogo.

Proposta Salarial – 31 de janeiro de 2020

Foto:Carlos Gibaja


O Governo do Estado anuncia detalhes do projeto de reestruturação salarial. Essa é a primeira negociação com a categoria. O pacote de reajuste inclui, além de policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos forenses.

Comissão é formada – 4 de fevereiro

Foto: Divulgação

Governador reúne deputados estaduais para apresentar nova reestruturação salarial e pedir diálogo com a categoria também no Poder Legislativo. As Associações de policiais e bombeiros realizam novo protesto na Assembleia Legislativa e governador se reúne com deputados e associações de militares. Uma comissão é formada para avaliar proposta.


1° Reunião de negociação – 10 de fevereiro

Foto: Dário Gabriel

Acontece a primeira reunião entre policiais e Governo para tentar chegar a um acordo. Na ocasião, foi marcado um novo encontro.

2° reunião de negociação – 13 de fevereiro

Foto: Reprodução

-Governo do Ceará entra em acordo com associações sobre a nova reestruturação da carreira militar. O pacto aconteceu envolvendo representantes do Governo, associações que representam policiais militares e bombeiros militares.

-A pedido da categoria, além dos R$ 440 milhões da proposta inicial, o Governo do Ceará garantiu gratificações variáveis de policiais militares e bombeiros na remuneração fixa. Também ficou acertada a redução do número de parcelas de 4 para 3, com uma aplicação maior na primeira.

– À noite (após participar de acordo firmado na reunião), Soldado Noélio (Pros) e Vereador Sargento Reginauro (sem partido) divulgam vídeo nas redes sociais se posicionando contra a proposta e convocando os policiais a paralisarem.

Ministério Público – 14 de fevereiro

Segundo a Constituição Federal, militares federais ou estaduais são proibidos de participar de sindicalizações e greves. A previsão está contida no artigo 142, parágrafo 3, que diz respeito somente aos membros das Forças Armadas, mas, pelo artigo 42, passa a compreender também as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

O Ministério Público do Ceará recorreu à Justiça para obter decisões contrárias aos movimentos de greve dos militares.

Movimento é ilegal – 17 de fevereiro

Atendendo ao pedido do Ministério Público a justiça proibiu motins e provoca esvaziamento de uma nova manifestação na Assembleia Legislativa.

Inicia as Ações de Motins e Vandalismo – 18 de fevereiro

Foto: Reprodução

Começa as ações de motins e vandalismo praticados por supostos policiais.

Abertura de CPI/Atentado contra Cid Gomes – 19 de fevereiro

Foto: Reprodução

– O dia inicia com ações em várias cidades do Estado de homens encapuzados. São invasões aos batalhões da Polícia Militar, retirada de veículos oficiais e particulares, além de esvaziamento de pneus nas ruas. Para fazer a segurança dos cearenses, o Governo do Estado convoca os policiais civis.

– Na Assembleia Legislativa é protocolada a CPI para investigar recursos arrecadados pelas associações militares.

– Governador Camilo assina decreto e bloqueia recursos para associações de policiais.

– Em Sobral, homens encapuzados ordenam que comerciantes baixam os portões.

-O senador Cid Gomes (PDT) é baleado ao tentar entrar em um batalhão da PM usando uma retroescavadeira.

– O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o envio de tropas da Força Nacional para o Ceará.


– Mais de 300 Inquéritos contra Policiais Militares foram instaurados e processos disciplinares estão sendo protocolados na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). A secretaria de Segurança garantiu que todos os investigados sofrerão as punições previstas em lei e serão excluídos da folha de pagamento deste mês pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Os militares que abandonarem o serviço sofrerão as mesmas sanções.

Força Nacional em Fortaleza – 20 de fevereiro

Foto: Marcelo Camargo

As Tropas da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desembarcam no Ceará, atendendo a um pedido do governador Camilo Santana ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O reforço é de 300 servidores da Força Nacional e 212 da PRF. As tropas realizarão policiamento ostensivo e repressivo, pelos próximos 30 dias, em atuação complementar às forças de segurança do Ceará. O primeiro grupo já se encontra no Ceará.

Estado de saúde do senador 20 de Fevereiro

Foto: Reprodução

O senador Cid Gomes recebeu no Hospital do Coração de Sobral todos os cuidados necessários para que sua integridade física e sua vida fossem preservadas. Permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante 12 horas por cautela.

Nesta tarde chegou em Fortaleza transferido de Sobral para um hospital na capital do Estado. O senador estava acompanhado do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Sarto e do secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto.

Cid Gomes passará por mais exames e ficará em observação até alta médica.