A Câmara Municipal de Fortaleza iniciou nesta quarta-feira, 15, um ciclo de seis debates sobre as Operação Urbanas Consorciadas em tramitação na Casa do Povo. A primeira audiência pública colocou em pauta a Operação Urbana Consorciada Rachel de Queiroz, projeto de lei ordinária nº 88/2019.

Os debates foram propostos pela Comissão Especial de apreciação de matérias que altera o Plano Diretor. O presidente do colegiado, pelo vereador Esio Feitosa (PPL), reforça a importância da participação da sociedade na discussão de projetos para a cidade. O parlamentar falou do desenvolvimento que as parceria público-privadss vem gerando na capital.

De acordo com a mensagem enviada pelo Executivo, uma empresa desenvolveu estudos técnicos aprofundados que puderam analisar as demandas das diferentes áreas da cidade, culminando na identificação de seis futuras operações.

Na Operação Consorciada Rachel de Queiroz, que abrange parte do Parque Rachel de Queiroz na Zona Oeste da cidade, está inserida em uma região de conexão entre Complexo Industrial Portuário e a Zona de Processamento e Exportação do Estado do Ceará. O território também apresenta corredores de transporte de metropolitano como Av. Mister Hull, Av. Sargento Hermínio, além de abranger a linha Oeste metroviária e suas estações.

Na apresentação do projeto, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente dMunicípio, Águeda Muniz, falou do processo que antecede a escolha de umas área para a elaboração de um projeto de OUC. Para a gestora as parcerias em andamento mostram que a integração entre o poder público e a iniciativa privada tem um impacto positivo na vida do cidadão fortalezense.

Como destacou Águeda Muniz, a OUC Raquel Queiroz está entre as áreas prioritárias para a cidade, e com a aprovação da Câmara os projetos tendem a serem ampliados.

A Comissão é formada pelo vereadores Esio Feitosa, Renan Colares (PDT); Dr. Porto (PRTB), Michel Lins (PPL), Benigno Júnior (PSD), John Monteiro (PRTB) e Sargento Reginauro (sem partido). Vale ressaltar que os seis projetos de lei referentes às Operações Urbanas Consorciadas são de autoria do Poder Executivo e já tramitam na Casa Legislativa.

Calendário das audiências públicas

15/05 – Operação Urbana Consorciada Raquel de Queiroz;
22/05 – Operação Urbana Consorciada Aguanambi;
24/05 – Operação Urbana Consorciada Centro Oeste;
27/05 – Operação Urbana Consorciada Leste-Oeste;
29/05 – Operação Urbana Consorciada Maceió-Papicu;
03/06 – Operação Urbana Consorciada – Litoral Central.