Vereadores repercutem PL do Executivo que autoriza Hospital da Mulher ser gerido por uma Organização Social

12/03/2019 - Anna Regadas

Durante o tempo do Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira, 12, os vereadores Dr. Porto (PRTB), Dr. Eron (PP), Guilherme Sampaio (PT) e Esio Feitosa (PPL) debateram sobre o projeto de lei nº 513/2018, de autoria do Executivo, que regulamenta as atividades das organizações sociais (OS) em Fortaleza. O vereador Dr. Porto (PRTB), ressaltou […]

Durante o tempo do Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira, 12, os vereadores Dr. Porto (PRTB), Dr. Eron (PP), Guilherme Sampaio (PT) e Esio Feitosa (PPL) debateram sobre o projeto de lei nº 513/2018, de autoria do Executivo, que regulamenta as atividades das organizações sociais (OS) em Fortaleza.

O vereador Dr. Porto (PRTB), ressaltou a importância das discussões sobre o projeto das organizações sociais (OS). “Tivemos agora mais uma reunião da nossa Comissão de Saúde em que recebemos os sindicatos, os representantes do Hospital da Mulher, que vieram aqui para contestar a criação da OS. Ouvimos, foi um momento enriquecedor, porque sabemos que é importante ouvir e sabemos que é importante ver o outro lado”, ressaltou o vereador.

Dr. Eron (PP), defendeu o aprofundamento do debate sobre a proposta, através da realização de audiência pública com representantes do Poder Executivo, sociedade civil e órgãos competentes. “Sou contra votar essa mensagem prefeitural se não tivermos um grande debate. E a audiência pública é para explicar a contextualização sobre esse projeto. Se é para melhorar a atenção à saúde das mulheres que avance.”, pontuou.

Já o vereador Guilherme Sampaio (PT) questionou o motivo da gestão abrir a possibilidade do Hospital da Mulher passar a ser gerido por uma OS, já que a sua administração atual foi elogiada até mesmo por parlamentares da Oposição. “A gestão do Dr. Daniel e Dr. Lucena foi elogiada e inclusive homenageada por esta Casa. Então por que entregar a gestão desse hospital para uma organização privada? Nós temos que discutir o que é melhor para a população e contem com a nossa bancada para defender a gestão pública do Hospital da Mulher”, destacou.

Esio Feitosa (PPL) também utilizou a Tribuna para esclarecer aos pares sobre o teor do projeto em tramitação. “Trata-se da alteração de uma lei de 2003, que cria a possibilidade das OS’s funcionarem na gestão através de uma chamada pública, e ela abrange não só equipamentos de saúde mas também de educação. As OS’s na saúde não é novidade, pois toda a parte logística já são serviços executados por OS. E o objetivo da gestão é melhorar o que está bom”, apontou o líder do governo.

Foto: Érika Fonseca.